A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a União Internacional de Telecomunicações (UIT) disponibilizam um curso online e gratuito sobre “Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações”. O curso é indicado a todos interessados no tema e, em especial, aos profissionais de entidades de defesa do consumidor e membros dos Conselhos de Usuários.
Elaborado pela Anatel, em parceria com a UIT, o curso está organizado em sete módulos que abordam os seguintes temas: organização do mercado, regulação setorial, legislação sobre direitos dos consumidores, papel da Anatel na relação com o consumidor e oferta e cobrança de serviços.
O conteúdo do curso é todo em português. O curso deve ser concluído em até 30 dias após a confirmação da inscrição. Os alunos que forem aprovados em todos os módulos receberão um certificado de conclusão da UIT.
A inscrição deve ser feita por meio da plataforma ITU Academy. Para se inscrever e obter mais informações sobre o curso, acesse: https://www.anatel.gov.br/consumidor/component/content/article/44-noticias/910-curso-direitos-do-consumidor-de-servicos-de-telecomunicacoes.
