Na manhã desta quarta-feira (05/05), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizou uma reunião virtual para avaliar e emitir pareceres a projetos que estão em trâmite na Câmara de Botucatu.
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar alguns trechos do projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
A manifestação a favor do presidente da república, Jair Bolsonaro teve uma confusão registrada durante a carreata que percorreu Botucatu referentes a pessoas contrárias ao ato.
O prefeito Bruno Covas pediu licença da Prefeitura de São Paulo para poder se tratar de um câncer.
O assunto é polêmico uma vez que o Governo Federal coloca a atividade como essencial, mas existe decreto do Estado limitando o funcionamento. Leis que liberaram algumas atividades acabaram tendo essas legislações consideradas inconstitucionais.
A sessão ordinária desta segunda-feira (26/04) aconteceu mais uma vez de maneira remota e terminou com a única matéria em pauta adiada por uma semana.
O projeto de lei que tem sido chamado de “PL das academias” está na pauta da sessão ordinária da próxima segunda-feira, 26 de abril. A plenária virtual tem início às 20h e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV).
Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, esclareceu que a entidade “não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a covid-19]”.
Fios soltos em postes da cidade. Na manhã de quinta-feira, 15/04, pela terceira vez no ano vereadores de Botucatu participaram de reunião remota para discutir esse tema.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (14), a decisão do ministro Edson Fachin que, ao declarar a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), anulou as ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não se enquadrarem no contexto da operação Lava Jato. Por 8 votos a 3, o colegiado rejeitou recurso (agravo regimental) da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Habeas Corpus (HC) 193726.
