A Polícia Civil de Botucatu finalizou a investigação sobre a prática de cartel de combustíveis na cidade.
Segundo o delegado Geraldo Franco a equalização dos preços não comprova quartel, mas o caso será encaminhado ao Ministério Público.
A apuração envolveu monitoramento telefônico, buscas nas empresas e apuração dos números.
A investigação começou em julho de 2015, chegou a 2.200 páginas e apurou que há supostamente um acompanhamento de preço, mas não a combinação entre os responsáveis pelas empresas.
“São 2.200 páginas de anexos, notas fiscais, requisição de combustível, documentos que envolvem a posse do posto, quem são os sócios, documentação bancária, analisamos as vendas, as compras, onde eles compram, se o combustível vem ou não através de carreto pago, ou se já está incluído no preço, se o dono do posto tem frota própria, quantos funcionários existem no posto, qual é o custo e o lucro do posto, qual o custo por litro, foi um trabalho muito meticuloso, uma investigação muito aprofundada, e vários dos empresários que estiveram aqui, falaram que acrescentam 50 centavos no preço da refinaria e vende, a maioria alegou fazer isso, uma minoria não soube informar o custo que tem com o posto, mas também tivemos aqueles que são os líderes de mercado, que sabem tudo da empresa dele”, explicou o delegado.
Ainda de acordo com ele, com esse trabalho foi possível entender que existe uma falha na Lei do Cartel. “A Lei do Cartel exige necessariamente, que se prove que as pessoas combinem preços, ou através de reuniões, de telefone, de e-mails, documentos, pelo menos é isso que a polícia entende, interpretando a lei, e a lei é interpretativa, o promotor e o juiz podem ter uma outra interpretação, por isso não vamos entrar nesse mérito”, esclareceu.
Sobre a composição dos preços dos combustíveis em Botucatu, Geraldo Franco acredita que falta de concorrência na cidade, permita essa equiparação de preços dentro de um mesmo setor de serviços.
“O cartel, a combinação de preços, física, virtual ou documental, não foi provada, apesar de termos andado todos os caminhos de um investigação nesse sentido, inclusive com monitoramento telefônico e buscas e apreensões. O que nós identificamos, analisando essas provas, é que os preços aqui em Botucatu, assim como em o setor de vestimenta 10 anos atrás, ou o setor mercadista, é dominado por poucas pessoas na cidade, existe uma concentração de venda muito forte de poucos empresários e essa ausência de concorrência possibilita que as pessoas formem os seus preços olhando o seu concorrente, então, o empresário aqui forma o seu preço de olhada, ele observa o seu vizinho, observa os líderes do mercado e põe o preço idêntico ou parecido, ele não precisa disputar cliente, ele sabe que o cliente não vai trocar ele pelo líder. É o que temos hoje em Botucatu, a ausência de concorrência é fundamental para que o preço seja alto e padronizado. Agora compete ao Ministério Público e a Magistratura fazer uma apuração jurídica de tudo que nós coletamos, se isso é crime ou não”, analisou.
“Como o mercado do combustível está nas mãos de poucas pessoas, a escolha aqui na hora de formar os preços é seguir o líder, o que não prova a existência de cartel. Estamos em uma cidade com uma das maiores frotas de combustível do mercado, segundo pesquisa de anos anteriores, ou seja estamos dentro de um padrão que se permite cobrar alto, diferente de um posto de cidades mais pobres, onde o empresário precisa abaixar o seu preço para vender. Aqui, esse componente social e econômico auxilia na padronização do preço pelo alto”.
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