Artigo – Quando me convidaram para escrever neste jornal sobre o papel da mulher na sociedade, neste mês de março em que comemoramos o dia da mulher, pensei: Que benção poder me reportar a você, mulher, e levar um pouco de informação sobre a atuação do Poder Judiciário.
Que bom poder me reportar a você, homem, e lhe mostrar a importância da mulher, caso ainda não tenha descoberto! Sim, a mulher é importante demais na vida de todos, pelo simples fato de gerar vidas e porque, muitas vezes é o suporte de uma família. Digo isso sem desmerecer você homem, mesmo porque há homens maravilhosos em nossas vidas.
A mulher é forte emocionalmente, aguenta o parto, aguenta o choro, aguenta a dor da perda, aguenta o turno do trabalho e o segundo turno em casa, quando cansada de um dia de trabalho ainda acolhe os filhos nas lições de casa e questões do dia a dia e também acolhe seu companheiro.
O homem é diferente da mulher, porque, mesmo não percebendo, depende emocionalmente de sua companheira, apesar de ser muito forte fisicamente. E é aí que entra a ternura, o respeito com o qual o homem deve tratar a mulher, seja ela sua mãe, sua esposa ou filha, ou qualquer mulher, por, por mais que a mulher seja forte em suas emoções, não o é fisicamente. E quando essa proteção do homem à mulher não ocorre entra o Poder Judiciário para protegê-la. Infelizmente ainda temos uma sociedade machista, onde a mulher é mal vista pelo simples fato de exercer seus direitos, onde a mulher é humilhada, agredida, simplesmente por ser mulher.
Diante dessa realidade, surgiu a Lei Maria da Penha, originada da história de uma de nós, MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES, vítima de um marido opressor por 23 anos que tentou mata-la por duas vezes a deixando em uma cadeira de rodas. Após isso começou uma batalha judicial para puni-lo, e em razão da demora judicial o Comitê Latino Americano dos Direitos da Mulher, juntamente com a vítima formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da OEA – Organização dos Estados Americanos requerendo a condenação do País por não ter mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher. O Governo brasileiro se viu obrigado a agir, surgindo então a Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha, que contribuiu e contribui para a diminuição da violência contra a mulher.
A Lei é importante demais, porque deu mais eficácia a atuação do magistrado que pode até mesmo, através de uma medida protetiva retirar o agressor de dentro do lar, protegendo não só a mulher vítima, mas indiretamente toda a família. A luta para desconstrução do machismo continua. A meu ver o agressor precisa também ser tratado, já que ele é o causador de todo sofrimento. E não digo isso para passar a mão na cabeça do agressor, não. Se agredir suportará as sanções legais, porém, entendo que em sua punição possa ter algo para trata-lo psicologicamente, já que 98% dos agressores não tem passagem criminal por outros crimes.
Daí se constata que o agressor, muitas vezes já vem de um lar onde sua mãe era também desrespeitada e ele cresceu achando normal esse tipo de relação, repetindo o que viu durante a infância e muitas vezes até a fase adulta. Por essa razão é que iniciei nessa Comarca um projeto que esta sendo amadurecido para tratamento do agressor juntamente com sua família, porque a vítima, ela não quer a punição daquele que ama e que é pai de seus filhos. A vítima quer paz, quer respeito, quer amor, quer seu marido de volta ao lar e acredito que essa realidade possa mudar desde que consigamos desconstruir o machismo existente na sociedade.
Que Deus abençoe todas vocês e que abra os caminhos para que esse projeto siga em frente!! Fiquem com Deus!!
Por Cristina Escher – Juíza de Direito em Botucatu.
