Um grupo de moradores de diversos bairros da cidade de Botucatu criou um abaixo-assinado, virtual e presencial, para coletar assinaturas da população que sofre com as mais diversas situações de barulho e aglomerações. No lançamento, o grupo coletou mais de 500 assinaturas, somando as duas ações.
A cidade possuiu uma lei sancionada (Lei Municipal 4127/2000) que fixa níveis e horários para emissão de sons em diferentes zonas de atividade. Porém, o principal problema é fazer valer a lei atual que regulamenta direitos e deveres das pessoas na cidade no quesito barulho.
Segundo os organizadores, ela está vinculada ao meio ambiente, o que acaba limitando ações de fiscalização e combate.
“A perturbação do sossego público é um grave problema de ordem pública, que vem aumentando em Botucatu, ocasionando muitos transtornos para a população, afetando tanto a saúde física quanto a psicológica, conforme já comprovado cientificamente”.
Ainda de acordo com o grupo, a fiscalização, o limite de ruídos para cada horário e zoneamento, e as penalidades, já constam na lei mencionada, para multar e inibir os fatos.
Melhorias solicitadas e ações:
- Aumento nas fiscalizações;
- Encaminhamento da multa para cidadão infrator pelo IPTU, ou pelo correio como as de trânsito;
- Campanhas sobre os malefícios da perturbação do sossego para a saúde da população por excesso de barulho (falta de sono, estresse, etc…)
Na última semana, os representantes do grupo se reuniram na Prefeitura com Autoridades da cidade, incluindo o Secretário Municipal de Segurança Marcelo Emilio. Eles apresentaram suas reivindicações e aguardam o retorno da Prefeitura ainda nesta semana, para saber quais ações serão realizadas pelo poder público municipal.
Para assinar o abaixo assinado, clique no link abaixo:
http://chng.it/qw9FwXkd
