SINDICATO PATRONAL DAS CASAS DE REPOUSO, CRECHES DIÁRIAS PARA IDOSOS, LARES DE LONGA PERMANÊNCIA, ASILOS, SERVIÇOS DE HOME CARE E INSTITUIÇÕES EQUIVALENTES DO CENTRO-OESTE, PONTAL DO PARANAPANEMA, NORTE, NORDESTE E DEMAIS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO
Pelo presente edital, ficam convocados os empregadores, proprietários, empresas e instituições que exerçam atividades econômicas relacionadas a casas de repouso, creches diárias para idosos, lares e residências de longa permanência para idosos – ILPIs, asilos, serviços especializados de atenção domiciliar em saúde home care e demais instituições congêneres ou equivalentes voltadas ao atendimento, acolhimento e assistência integral a idosos, interessados na constituição de entidade sindical patronal representativa da categoria econômica, para participarem da Assembleia Geral de Constituição do SINDICATO PATRONAL DAS CASAS DE REPOUSO, CRECHES DIÁRIAS PARA IDOSOS, LARES DE LONGA PERMANÊNCIA, ASILOS, SERVIÇOS DE HOME CARE E INSTITUIÇÕES EQUIVALENTES DO CENTRO-OESTE, PONTAL DO PARANAPANEMA, NORTE, NORDESTE E DEMAIS REGIÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2026, na sede do Rotary Clube de Botucatu, situada na Rua Prefeito Tonico de Barros, n° 1043, Centro, Botucatu/SP, CEP 18600-110, observados os seguintes horários: primeira convocação às 16h30, com a presença da maioria absoluta dos interessados; e segunda convocação às 17h00, com qualquer número de presentes.
A Assembleia será realizada para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
a) discussão e deliberação sobre a constituição e fundação da entidade sindical patronal; b) aprovação da denominação, natureza jurídica, finalidade, categoria econômica representada, sede, foro, base territorial e duração da entidade; c) discussão, votação e aprovação do Estatuto Social; d) eleição e posse da Diretoria Executiva, composta pelos cargos de Diretor-Presidente, Diretor Vice-Presidente, 1º Diretor-Secretário, 2º Diretor-Secretário, 1º Diretor-Tesoureiro, 2º Diretor-Tesoureiro, 1º Diretor Social, 2º Diretor Social, 1º Diretor de Assuntos Intersindicais, 2º Diretor de Assuntos Intersindicais e Diretor de Relações Institucionais e Jurídicas, para mandato de 3 (três) anos; e) eleição e posse do Conselho Fiscal, composto por 3 (três) membros titulares e 3 (três) membros suplentes, para mandato de 3 (três) anos; f) eleição e posse de 2 (dois) Delegados Representantes Sindicais e respectivos 2 (dois) suplentes junto à Federação da categoria, para mandato de 3 (três) anos; g) aprovação da declaração de inexistência de entidade sindical específica de primeiro grau preexistente e validamente constituída que represente a mesma categoria econômica na base territorial pretendida, ressalvada a conferência e análise pelos órgãos competentes; h) autorização para a Diretoria eleita promover todos os atos necessários ao registro do ato constitutivo, da ata da Assembleia e do Estatuto Social perante o Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas competente, bem como requerer o registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego e praticar os atos complementares necessários perante os órgãos públicos competentes; i) autorização para requerer a inscrição da entidade no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica — CNPJ, quando cabível, e realizar os demais registros, inscrições e providências administrativas necessários ao regular funcionamento da entidade; j) fixação da sede da entidade na Rua General Telles, nº 2660, Centro, Botucatu/SP, CEP 18602-120; k) deliberação sobre a autorização para contratação de assessoria contábil, jurídica e administrativa necessária à organização inicial da entidade e à prática dos atos de registro; l) assuntos gerais relacionados à constituição, organização e funcionamento inicial do Sindicato.
Os interessados deverão comparecer munidos de documento oficial de identificação e, quando representarem pessoa jurídica ou empresário individual, dos documentos comprobatórios de sua condição e dos poderes de representação. Será lavrada ata circunstanciada dos trabalhos, acompanhada da lista de presença, na qual deverão constar o nome completo, qualificação, atividade econômica, endereço, documento de identificação, assinatura e, quando aplicável, a identificação da pessoa jurídica representada.
O presente edital será publicado em jornal de circulação regional na base territorial pretendida e divulgado, quando disponível, na página oficial da entidade na internet e por meio eletrônico aos interessados, para assegurar ampla publicidade à Assembleia.
Botucatu/SP, 06 de outubro de 2026.
COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONSTITUIÇÃO
ALEX FIRMINO RAMOS Representante da comissão organizadora
HENRIQUE PAGANI AULINO SILVA Representante da comissão organizadora
VIVIANE APARECIDA FERREIRA Representante da comissão organizadora
