Dia Mundial do Consumidor, uma data de reflexão sobre os seus direitos
14/03/2021
Mantenha-se bem informado(a) sobre os seus direitos de consumo.
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada.
Multa mínima é de 10 vezes os valores obtidos em desvio de dinheiro público ou prejuízo ao erário; regra também prevê perda de função pública e suspensão de direitos políticos
Em 2020, os brasileiros voltaram a ocupar o topo da lista dos que mais obtiveram, do governo de Portugal, autorizações para viver no país. Dados preliminares que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) português forneceu à Agência Brasil revelam que, de 117,5 mil novos títulos de residência emitidos no ano passado, 41,99 mil foram entregues a brasileiros.
O portal de Transparência do Registro Civil mostra que apesar da pandemia o número de casamentos foi considerável em 2020.
Pelo combate e punição de atos de assédio a mulheres em todos os locais, sobretudo nas Câmaras federais, estaduais e municipais.
Temos mostrado uma sequência de entrevista sobre voluntariado em uma parceria com o Café da Mesa Nova com Erica Cardoso.
Presente no município de Pardinho desde 2005, o Instituto Jatobás traz em seu DNA a ampliação da consciência e o desenvolvimento sustentável como bases inspiradoras do seu trabalho, entendendo o desenvolvimento como uma articulação entre o social, o econômico, o ambiental e o cultural.
Conciliar a vida pública com a privada tem sido um grande desafio para a mulher contemporânea
Neste ano, devido à pandemia, as atividades da Patrulha da Paz deverão ser realizadas de forma remota.