A Prefeitura da Estância Turística de Avaré anunciou na manhã desta segunda-feira, 16, medidas para evitar a aglomeração de pessoas, principal forma de transmissão do covid-19, o coronavírus.
Por meio da edição do Decreto 5.771 publicado na versão eletrônica do Semanário Oficial do Município, o inciso I do artigo 1º do decreto determina a suspensão de eventos com público superior a 50 pessoas, incluindo os realizados nos equipamentos culturais municipais.
O inciso II determina a suspensão das aulas em toda a rede municipal de ensino sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação, inclusive as creches, a partir do dia 23 de março, sem prejuízo da aplicação gradual da medida já a partir do dia 16 de março.
O mesmo decreto amplia a determinação para alcançar as atividades da Fundação Regional Educacional de Avaré (FREA) e da Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), polo Avaré.
Suspensão de férias do setor da Saúde
Ainda no artigo 1o. Inciso III do decreto, o prefeito Jô Silvestre suspende a concessão e gozo de férias aos servidores da Secretaria Municipal da Saúde.
Já o parágrafo único do mesmo decreto impõe que servidores públicos municipais com mais de 60 anos de idade, exceto aqueles vinculados a Secretaria Municipal da Saúde, deverão trabalhar a partir das suas residências visando à continuidade dos serviços.
Setor privado
Ao final, o decreto orienta a adoção das mesmas medidas por parte do setor privado em âmbito municipal com o objetivo de colaborar com as determinações recomendadas pelo Ministério da Saúde e Governo do Estado de São Paulo.
Outras suspensões
Antecipando-se aos efeitos do Decreto nº 5.771 de 16 de março de 2020, algumas secretarias municipais já adotaram providências para suspender ou cancelar eventos e atividades já programadas no município.
A Secretaria da Cultura, por exemplo, suspendeu as seguintes atividades até o dia 16 de abril:
• Oficinas Culturais “José Reis Filho”
• Biblioteca Ramal
• Banda Marcial Municipal
• Biblioteca Municipal
• Museu Municipal
• Coral Municipal
• Bailão do Largo São João
• Cultura no Horto
• Centro Literário
• Centro Cultural
Além disso, a Secretaria de Cultura informa que foi cancelada a encenação da Paixão de Cristo, programada para ocorrer na Semana Santa.
Já o Projeto Guri está com as atividades suspensas por determinação do Governo do Estado de São Paulo.
Secretaria da Agricultura
A Secretaria Municipal da Agricultura decidiu suspender pelo mesmo período (30 dias) a realização da Feira da Lua realizada na Concha Acústica e também a Feira Livre da Avenida Paranapanema realizada aos domingos.
Secretaria de Esportes
A Secretaria Municipal de Esportes, por sua vez, anunciou a suspensão por 30 dias de todas as atividades desenvolvidas na Piscina Municipal, bem como as aulas nas escolinhas espalhadas pelo município.
O Centro Social Urbano (CSU) também está com as atividades suspensas pelos próximos 30 dias.
(com assessoria)
