Fachin anula condenações de Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF
08/03/2021
O ministro ordenou que os casos sejam reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão foi tomada no âmbito do HC 193726.
O ministro ordenou que os casos sejam reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão foi tomada no âmbito do HC 193726.
Pelo combate e punição de atos de assédio a mulheres em todos os locais, sobretudo nas Câmaras federais, estaduais e municipais.
A vereadora Erika Liao Tiago, a Erika da Liga do Bem testou positivo para Covid-19 na tarde desta quarta-feira, 3 de fevereiro.
A sessão ordinária desta segunda-feira (15/02) trouxe na pauta de discussão e votação o primeiro projeto de iniciativa da Câmara de Botucatu do ano. O PL 01/2021, de autoria do vereador Marcelo Sleiman (DEM), alterou artigos da lei que criou o Distrito Industrial IV (Lei nº 5.888/2016).
O prefeito Ricardo Salaro esteve reunido na cidade de Bauru com o deputado federal Capitão Augusto (PL) na tarde desta quarta-feira (10) acertando os detalhes para a liberação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão de reais, que serão utilizados nas obras programadas de infraestrutura em São Manuel.
Em reunião realizada em ambiente virtual nesta quarta-feira (10/2), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou o Projeto de Lei 200/2019, de autoria do deputado Rogério Nogueira (DEM), que institui o Sistema Único de Saúde Animal do Estado São Paulo (Susasp).
A primeira sessão ordinária do ano e da 18º Legislatura na Câmara de Botucatu, realizada nesta segunda-feira (08/02), ficou marcada pela votação para preencher vagas que ficaram em aberto nas comissões permanentes após o licenciamento do vereador Curumim.
Recurso liberado através de emenda parlamentar será usado para obra de ampliação do prédio onde são realizados os transplantes de medulla óssea
A sessão começa pontualmente às 20h e pode ser acompanhada ao vivo pelo site, facebook e TV Câmara (canal 31.3 da rede aberta digital e canal 2 da Claro NET TV).
Na manhã desta quinta-feira (21/01), comissões permanentes da Câmara se reuniram, pela primeira vez no ano, para analisar o Projeto de Lei 2/2021, de autoria da prefeitura.