A Igreja Anglicana da Bem-Aventurada Virgem Maria – Diocese Anglicana no Brasil foi alvo de pichação na parede de sua sede, na Rua Florêncio Peres, no Parque dos Pinheiros, em Botucatu.
Nas redes sociais a igreja postou a seguinte informação: “Triste em ver que as pessoas hoje em dia não respeitam nem as Igrejas…. Realizamos a pintura de toda Igreja no final do ano. Muito triste”.
Também foram divulgadas fotos da parede atrás da sede com as descrições e as latas de tinta de spray deixadas no local.
De acordo com o artigo 65 da Lei 9.605/98, pichação é crime ambiental e de vandalismo.
Além do crime de vandalismo cometido pelo pichador, a legislação brasileira também prevê o crime de dano prescrito no Código Penal, podendo este ser cometido tanto em patrimônio público quanto particular.
Enquanto isso, no parágrafo §2 da mesma legislação, o grafite é permitido nos casos em que seu objetivo seja valorizar um patrimônio, desde que a prática seja aprovada pelo proprietário, no caso de um bem privado, ou pelo órgão responsável, se for um bem público.
Punições para o crime de pichação
A punição para pichadores pode variar. A pena estipulada é detenção de três meses a um ano, além de multa para quem pichar edificação ou monumento público.
Contudo, penas alternativas também vêm sendo adotadas, como o fornecimento de cestas básicas ou prestações de serviços comunitários pelo infrator.
Essas medidas podem variar de uma região para outra, em Porto Alegre, por exemplo, os pichadores são enquadrados em formação de quadrilha, possibilitando penas maiores, informa o especialista Leonardo Silva em artigo sobre o tema.
Contato da Igreja Anglicana:
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