28 de março de 2024
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Jair Bolsonaro toma posse e assina decreto que aumenta salário mínimo para R$ 998,00 em 2019

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954,00 para R$ 998,00 este ano. O valor já está em vigor desde esta terça-feira (01º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse na mesma data. 

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. 

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.

(da Agência Brasil)

Redação 14 News

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