20 de abril de 2024
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CPFL é obrigada a ressarcir consumidores da região em 380 mil reais por decisão da agência reguladora

A ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica informou ao site Agência14News que a CPFL Paulista foi obrigada a ressarcir consumidores em 380 mil reais nas cidades de Botucatu, São Manuel, Itatinga e Pardinho (SP).

O resultado é referente a 11 meses de fiscalização e com base na reclamação de consumidores. Desse montante, quase 160 mil reais são referentes à cidade de Botucatu.

A ANEEL explicou o motivo das multas: “Sobre penalizações, no caso de ultrapassar os limites regulatórios as concessionárias são penalizadas por meio de compensações aos consumidores – que, em Botucatu, totalizaram R$ 380.367,62 no período de 12/2016 a 11/2017. Além disso, as concessionárias ficam sujeitas a outras penalidades previstas na Resolução Normativa ANEEL 63/2004, que vão desde advertência até caducidade da concessão”.

A prestação do serviço tem sido motivo de reclamação na imprensa de Botucatu quanto à demora no atendimento e quedas frequentes da energia.

Reclamações na ANEEL sobre qualidade do fornecimento em Botucatu:

em 2016: 40 registros

em 2017: 36 registro

Reclamações na ANEEL sobre qualidade do fornecimento em toda área de concessão da CPFL Paulista:

em 2016: 2.459 registros

em 2017: 1.818 registros

REGIÃO

 

 

   
   

Foi utilizado um período de referência de 12 meses (o ano selecionado não está fechado) para efeito de comparação dos indicadores com seus respectivos limites.

 
   
   
                   
 

Distribuidora

Conjunto¹

 

 

Período de

Referência

Unidades

Consumidoras²

 

DEC³

 

 

DEC

Limite

 

FEC³

 

 

FEC

Limite

 

Compensações

pagas no período

 

 

CPFL-Paulista

Botucatu 1

12/2016 a 11/2017

34.631

7,04

8,00

5,02

6,00

R$ 85.385,32

 

CPFL-Paulista

Botucatu 2-Auxiliadora

12/2016 a 11/2017

29.497

8,84

8,00

5,46

7,00

R$ 74.315,49

 

CPFL-Paulista

Itatinga 1

12/2016 a 11/2017

6.485

11,42

11,00

5,78

8,00

R$ 37.471,14

 

CPFL-Paulista

Pardinho 1

12/2016 a 11/2017

9.132

32,27

11,00

13,23

10,00

R$ 130.968,30

 

CPFL-Paulista

Sao Manoel 1

12/2016 a 11/2017

21.715

8,96

8,00

6,59

7,00

R$ 52.227,37

 

TOTAL

 

 

101.459

 

 

 

 

R$ 380.367,62

 
   
   

¹ Conjuntos de Unidades Consumidoras são agrupamentos de unidades consumidoras, aprovados pela ANEEL e pertencente a uma mesma área de concessão ou permissão. Cada Conjunto pode atender a unidades consumidoras localizadas em mais de um município.

² A quantidade de unidades consumidoras é uma média mensal do número de consumidores do conjunto, para o período de referência, que pode abranger mais de um município

³ Os indicadores DEC e FEC são valores acumulados para o período de referência.

 Os limites para os indicadores DEC e FEC referem-se aos limites anuais regulamentados por conjunto, com base no ano final do período de referência.

 

CPFL

A empresa prestadora pelo serviço foi procurada pela reportagem do site Agência14News. “A CPFL Paulista informa que está apurando as informações solicitadas”, informou em nota oficial.

 

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(do Agência14News)

Redação 14 News

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