O Banco Central lançou nesta quarta-feira (19) uma modalidade de pagamento instantâneo no Brasil.
O PIX, como foi batizado, pretende substituir transações entre contas de bancos diferentes – aquelas feitas por meio de TED e DOC – e as transferências entre contas do mesmo banco. A modalidade também é uma alternativa a pagamentos em espécie.
A promessa do Banco Central é de facilidade e rapidez. Não há intermediários. As transferências saem da conta do “usuário pagador” para a conta do “usuário recebedor”, seja ele uma empresa, um lojista, uma pessoa física, um prestador de serviço ou algum órgão do governo.
O PIX poderá ser usado para pagar conta de energia, passagem de ônibus e até guias de recolhimento – as GRUs.
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, João Manoel Pinho, dá mais detalhes.
“O pagamento de um táxi por PIX. É importante que o taxista veja em até 10 segundos que o dinheiro caiu na conta dele. Além da compensação financeira, virão informações relevantes sobre aquela transação. Um exemplo é o pagamento da a taxa aduaneira, do passaporte. E quando eu pago os R$ 30 do restaurante. Pode vir a informação que é referente à conta do almoço de quinta-feira”.
As transações poderão ser feitas por smartphones, computadores e caixas eletrônicos, por meio de QR Code ou com a inclusão de um código recebido depois da confirmação de alguns dados, as chamadas chaves ou apelidos.
A promessa é de menores custos para pagadores e recebedores, mas, de acordo com João Manoel Pinho, essa redução vai depender da concorrência.
“Se a gente falou que era a custo mais barato, e é, porque se você pensa do ponto de vista do outro lado, que é o lojista, ele vai receber em 2 segundos. Então a nossa expectativa é que, com a competição funcionando nesse mercado, os custos todos se reduzam. De modo geral, é a competição que entrega o melhor valor para a sociedade. Se nós virmos que a competição não está entregando todos os seus benefícios, nós, no papel de regulador, vamos tomar medidas que sejam eventualmente cabíveis”.
Atualmente, a Caixa Econômica Federal, por exemplo, cobra R$ 9,50 por DOC realizado.
O novo serviço estará disponível 24 horas, sete dias por semana e em todos os dias no ano. A previsão do Banco Central é que o PIX esteja disponível a partir de novembro deste ano.
Em circular publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira, o Banco Central estabelece que a participação no arranjo de pagamentos instantâneos é obrigatória para instituições financeiras e de pagamento autorizadas a funcionar pela entidade com mais de 500 mil contas de clientes ativas.
FEDERAÇÃO
A FEBRABAN e os bancos colaboraram e apoiam o Banco Central para o desenho do sistema de pagamentos instantâneos batizado de PIX e lançado hoje pelo Bacen, que começará em novembro de 2020 no Brasil. Com o PIX, será possível enviar e receber dinheiro durante 24 horas por dia, 7 dias por semana em transações entre pessoas, empresas e governo, de forma fácil, simples e instantânea.
A Federação é favorável a medidas que reduzam a necessidade de circulação de dinheiro em espécie, que somente de custo de logística totalizam cerca de R$ 10 bilhões ao ano em gastos. Também apoia a iniciativa que irá aumentar a inclusão financeira no país, estimular a competitividade e aprimorar a eficiência no mercado de pagamentos.
“A FEBRABAN vê o PIX como uma inovação que trará mais segurança e conveniência ao consumidor em suas transações financeiras”, afirma Leandro Vilain, diretor de Negócios e Operações da FEBRABAN. “Essa medida é condizente com os investimentos que o setor bancário vem fazendo em modernização tecnológica, de aproximadamente R$ 19,5 bilhões anuais.”
Para aderir ao PIX, os bancos brasileiros irão investir recursos adicionais em infraestrutura, tecnologia e segurança para padronizar e organizar um sistema dentro um ambiente de comodidade e confiabilidade para o cliente.
“Os provedores de serviços de pagamento estão trabalhando com o Banco Central para que as transações tenham o menor custo possível para o consumidor”, afirma Vilain. Cada instituição irá definir suas tarifas, de acordo com sua política de negócios.
