A pracinha que fica na entrada da Rua Antonio Amando de Barros na esquina com a Rua Celina Amando de Barros, no acesso à Vila Jardim, em Botucatu (SP) estava tomada pelo mato e recebeu limpeza depois de vizinhos decidirem fazer ação voluntária no final de semana.
O trabalho foi realizado pelo comerciante Luiz Rogério Peres, sua noiva Sandra Regina e o cunhado Nivaldo Rodrigues. Ele agradeceu a ajuda e envolvimento dos dois.
Ações como essa chamam a atenção dentro de uma realidade bem difícil, onde mesmo com 150 funcionários o poder público não consegue atender a demanda na cidade.
A Prefeitura de Botucatu tem feito a limpeza de áreas públicas e particulares, mas existem mais de 20 mil lotes e desses muitos estão com mato alto. Como muitos donos não fazem a limpeza, a prefeitura aplica multa e capina onde o mato está mais crescido.
No ano de 2019, foram aplicadas 256 autuações resultando no montante de R$1.099.763,77 sendo que no período da estiagem que compreende 01/06 a 31/10/2019 foram realizadas 163 autuações somando o montante de R$ 831.615,30. A maior parte foi registrada no Setor Sul da cidade.
Só em uma notificação feita por Semanário Oficial nesta semana uma das pessoas teve 24 terrenos autuados com multas com valores de R$ 1 mil a R$ 2 mil por lote, totalizando só a esse dono R$ 37.430,00 apenas nesta publicação oficial.
No mesmo Semanário Oficial teve mais gente sendo multada com valores até R$ 7.600,00, totalizando R$ 75 mil nesta publicação da Prefeitura que lista vários donos de terrenos.
LEI MUNICIPAL
De acordo com o Código de Obras do Município, instituído pela Lei nº2.482, os proprietários que não realizarem a limpeza de seus terrenos poderão ser autuados com multa de R$ 5,50 por metro quadrado, o que equivale a R$ 1.375,00 para um lote padrão de 250 metros quadrados. A mesma lei esclarece também, em seu artigo 59, que os proprietários dos imóveis são responsáveis pela construção dos respectivos passeios (calçadas), além de mantê-los em perfeito estado de conservação. Botucatu tem 20 mil terrenos baldios.
ONDE RECLAMAR:
Terreno sujo perto de sua casa? Telefones da Prefeitura: Balcão da Cidadania: (14) 3811-1401 e 3811-1431. ou no site www.botucatu.sp.gov.br na aba à direita – Solicite Serviços. (do 14News)
