28 de abril de 2024
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Projetos que serão votados na Câmara de Botucatu nessa segunda-feira (11)

Lista de projetos que serão analisados pelos vereadores em Botucatu (SP) nessa segunda-feira (11).  Já os requerimentos serão apresentados no momento na sessão.

ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 – 20 HORAS

1) PROJETO DE LEI Nº. 0065/2019 – de iniciativa do Vereador Zé Fernandes – que denomina de “Valdir D'Império” a Rua 06, localizada no Residencial Lívia II

. discussão e votação únicas / quórum: 2/3

2) PROJETO DE LEI Nº. 0072/2019 – de iniciativa da Vereadora Alessandra Lucchesi – que denomina de “Urbano Crespan” a Rua 03, localizada no Loteamento Jardim Santa Cecília.

discussão e votação únicas / quórum: 2/3

3) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2019 – de iniciativa da Mesa da Câmara – que concede o Diploma “Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos”.

discussão e votação únicas / quórum: 2/3

USO DA TRIBUNA LIVRE: (disciplinado pelo artigo 251 do Regimento Interno)

Após o término do Pequeno Expediente, o Presidente do Conselho Municipal de Cultura, CLEBERSON LUIS DA SILVA, utilizará a tribuna livre para falar sobre as atividades referentes à Semana da Consciência e da Cultura Negra, a serem realizadas no decorrer do mês de novembro.

Sessão aberta ao público e transmitida ao vivo pelo site, facebook e TV Câmara (canal 61.3 da rede aberta digital e canal 4 da NET).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 0009 de 29 de outubro de 2019

Concede o Diploma “Reconhecimento
Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos”.

Art. 1o. O DIPLOMA “RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO AOS DOADORES
DE SANGUE E ÓRGÃOS”, instituído pela Resolução no 329, de 18 de maio de 2004,
alterada pela Resolução no 349, de 02 de setembro de 2014, será conferido pela Câmara
Municipal de Botucatu, no presente ano, na seguinte conformidade:

Art. 2o As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação
orçamentária própria, consignada no orçamento vigente.

Art. 3o O presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário “Ver/ Laurindo Ezidoro Jaqueta”, 29 de outubro de 2019.

Homenageado: 
Walmir José Deleo Doador de Plaquetas
Jussara Vieira da Rocha Doadora de Sangue
Família de Joyce Merise Gabriel Themer Doadora de Tecido Ocular (Córneas)
Família de Caio César Oliveira de Souza Doador de Múltiplos Órgãos
Helena de Oliveira Garcia Receptora de Tecido Ocular (Córneas)
Igreja Adventista do Sétimo Dia Instituição Colaboradora

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No. 0009
de 29 de outubro de 2019

JUSTIFICATIVA

Conforme disposto na Resolução no 329, de 18 de maio de 2004, compete aos membros da Mesa da Câmara a apresentação do presente Projeto de Decreto Legislativo, que tem por objetivo conceder o Diploma “Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Órgãos e de Sangue”, efetivados no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da UNESP, através do Hemocentro e da Organização de Procura de Órgãos.

Os parlamentares que deram origem a esta homenagem, em legislatura anterior, justificaram a iniciativa como um incentivo aos doadores que se solidarizam para ajudar a salvar vidas, bem como na recuperação de acidentados e doentes, que muitas vezes tem sua cirurgia adiada por falta de plasma.

Esclarecemos que há previsão financeira e orçamentária para a concessão do mencionado Diploma.

PROJETO DE LEI No. 0065 de 27 de setembro de 2019

“Denomina de “Valdir D’Império” a Rua 06,
localizada no Residencial Lívia II .”

Art. 1o Fica denominada de “VALDIR D’IMPÉRIO” a “Rua 06”, localizada no Residencial Lívia II, com início na Rua Otília Vieira de Andrade e término na Rua Benedicto Fioretto, ambas localizadas no mesmo loteamento.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário “Ver/Laurindo Ezidoro Jaqueta”, 27 de setembro de 2019.

Vereador Autor ZÉ FERNANDES

PSDB

PROJETO DE LEI No. 0065 de 27 de setembro de 2019

JUSTIFICATIVA

Valdir D’Império nasceu na cidade de Botucatu no dia 22 de dezembro de 1951, filho de Alyrio D’Império e Aurora Maria D’Império. Foi casado com Marli Torres Guimarães D’Império com quem teve seis filhos: Ana Cláudia, Cláudio Roberto, Fábio Fernando, André Luiz, Luiz Fernando e Ana Flávia.
Valdir foi um servidor público dedicado, exerceu suas funções na Prefeitura Municipal de Botucatu desde 03 de maio de 1965, primeiramente atuando na área de serviço geral. Em 1o de janeiro de 1979 foi promovido para fiscal de renda e chefe de seção.
“Vardizinho” como era conhecido no meio futebolístico jogou em vários times, disputou vários campeonatos e sagrou-se campeão várias vezes. Foi também eleito como melhor goleiro e assim era tão requisitado que chegava a jogar três vezes no mesmo dia.
Nas horas vagas também apreciava uma boa pescaria, principalmente na ponte do rio Jaú, próximo ao Bairro da Mina. Valdir costumava sair de madrugada e na maioria das vezes retornava só ao anoitecer.
O Sr. Valdir era um excelente amigo, e sempre dava conselhos e estendia a mão aos mais necessitados.
Faleceu no dia 29 de maio de 2014, encerrando sua jornada aos 62 anos de idade.
Marido e pai zeloso deixou muitas saudades e ensinamentos aos familiares e amigos.
O nosso homenageado, conforme já relatado nos dados pessoais acima descritos, preenche o
disposto no artigo 4o, inciso VII, da Lei no 4.282/2002.
Por ser esta uma justa homenagem, solicito aos nobres pares a aprovação unânime do referido projeto.

Plenário Ver. “Laurindo Ezidoro Jaqueta”, 27 de setembro de 2019.

Vereador Autor ZÉ FERNANDES

PSDB

INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI No. 00 65

de 27 de setembro de 2019

 

PROJETO DE LEI No. 0072 de 14 de outubro de 2019

“Denomina de “Urbano Crespan” a Rua 03,
localizada no Loteamento Jardim Santa
Cecília.”

Art. 1o Fica denominada de “URBANO CRESPAN” a “Rua 03”, localizada no Loteamento Jardim Santa Cecília, com início na Rua Ana Maria Galdino Simonazzi e término na Rua José Ítalo Bacchi, bem como todo e qualquer prolongamento.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário “Ver/Laurindo Ezidoro Jaqueta”, 14 de outubro de 2019.

Vereadora Autora ALESSANDRA LUCCHESI

PSDB

PROJETO DE LEI No. 0072 de 14 de outubro de 2019

JUSTIFICATIVA

Urbano Crespan nasceu em 1896 na cidade de Barcelona, na Espanha e veio para o Brasil de
navio, como imigrante.
Após aportar na cidade de Santos, mudou-se para Campinas, onde passou a trabalhar em uma
olaria. Alguns anos depois veio para Botucatu, onde casou-se com Josefha Aragão e foram residir em
uma casinha bastante simples na Bocaina, tiveram 13 filhos.
Para sustentar sua família, trabalhou na lavoura, plantando frutas e verduras. Com a ajuda de
sua esposa Josefha levava toda sua produção para a cidade numa carroça, lá comercializava seus
produtos em uma feira no centro da cidade.
O senhor Urbano era bem-querido pelos vizinhos e embora tivesse uma vida bastante
humilde, comprou lápis e cadernos com o pouco dinheiro que tinha e se propôs a ensinar a vizinhança
e demais pessoas do bairro, a ler e escrever sob a luz de lamparina.
Depois de alguns anos vivendo na Bocaina, foi morar com sua família no centro da cidade,
onde abriu uma vendinha que acabou não dando certo.
Sempre esforçado o senhor Urbano foi então trabalhar no Colégio Santa Marcelina, na horta
da escola, sendo admirado pelas irmãs Marcelinas, pois seus conhecimentos com hortaliças e plantas
equiparavam-se aos de um engenheiro agrônomo.
Paralelamente, para aumentar seus rendimentos, cuidava também da própria horta no quintal
de sua casa, produzindo verduras e legumes sem agrotóxico, que vendia na cidade.
Após sua aposentadoria do Colégio Santa Marcelina dedicou-se à leitura, uma de suas
maiores alegrias, faleceu em 1988, aos 91 anos, deixando boas lembranças. Era um excelente amigo, e
sempre dava conselhos e estendia a mão aos mais carentes.
O nosso homenageado, conforme já relatado nos dados pessoais acima descritos, preenche o
disposto no artigo 4o, inciso VII, da Lei no 4.282/2002.
Por ser esta uma justa homenagem, solicito aos nobres pares a aprovação unânime do
referido projeto.

Plenário Ver. “Laurindo Ezidoro Jaqueta”, 14 de outubro de 2019.

Vereadora Autora ALESSANDRA LUCCHESI

PSDB

INTEGRANTE DO PROJETO DE LEI No. 0072

de 14 de outubro de 2019.

 

(com Câmara Municipal)

Redação 14 News

Redação 14 News

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