O Projeto de Lei nº 019/2019, que trata sobre o parcelamento do solo urbano do município de Botucatu, será novamente colocado em discussão em uma audiência pública que acaba de ser convocada.
A audiência acontece às 18h30 do dia 6 de agosto, terça-feira, no Plenário da Câmara.
Um dos focos do debate será o modelo usado para regularizar quem tem duas casas no mesmo local. Também será permitido lote de 200 metros quadrados e de 160 metros quadrados em caso de conjuntos populares.
Aberto ao público, o evento será transmitido pelo site da Câmara, facebook e TV Câmara (canal 61.3 da rede aberta digital e canal 8 da NET).
O projeto de lei e sua tramitação atualizada podem ser consultados em www.camarabotucatu.sp.gov.br
(Com assessoria).
