A Concessionária Rodovias do Tietê, empresa que gerencia a Rodovia Gastão Dal Farra, local que está em fase de duplicação, emitiu nota oficial ao site Agência14News dizendo que a Prefeitura está realizando a duplicação em sua faixa de domínio, mas sem autorização da Agência de Transportes do Estado (Artesp).
Segue a nota na íntegra: “Rodovias do Tietê emite nota de esclarecimento relativamente à polêmica acerca do embargo da obra na Rodovia Gastão Dal Farra (SPA-241), a partir e além do km 9+740: A Rodovia Gastão Dal Farra (SPA-241) possui parte de seu trecho, assim entendido do km 0+000 ao km 9+740, concedido à Rodovias do Tietê. Referido trecho sob responsabilidade da Rodovias do Tietê não pode ser objeto de intervenções por parte de terceiros, sejam entes públicos ou privados, sem a necessária autorização e formalização instrumental por parte da ARTESP, a quem compete a fiscalização das atividades das rodovias sob concessão. Neste sentido, vimos esclarecer que as obras realizadas pela Municipalidade de Botucatu, em trecho sob sua esfera de atuação, não podem ultrapassar os limites e avançarem sobre o trecho concedido à Rodovias do Tietê, sem a necessária autorização e formalização instrumental por parte da ARTESP. Por fim, a Concessionária Rodovias do Tietê esclarece pautar suas atividades atinentes à operação de suas rodovias sob concessão em conformidade com o regramento jurídico vigente, com fiel observância às determinações normativas e a adoção das medidas cabíveis ao seu cumprimento. A Rodovias do Tietê faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, responsável pela manutenção e operação de 415 quilômetros de rodovias: Rodovia Marechal Rondon (SP 300), Rodovia Prof. João Hipólito Martins (SP 209), Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP 101), Rodovia Bento Antônio de Morais (SP 101), Rodovia Dr. João José Rodrigues (SP 113) e Rodovia Comendador Mário Dedini (SP 308) e Contorno de Piracicaba, Rodovia Ernesto Paterniani (SPI- 162/308).
Sobre esse assunto o prefeito Mário Pardini alegou ter solicitado ofício à empresa que não teria respondido à essa questão.
No mesmo tema o ex-prefeito João Cury Neto também teceu críticas pelo fato de ter pedido, segundo ele, várias intervenções de melhorias na mesma rodovia, mas sem colaboração da empresa.
A Gastão Dal Farra está sendo duplicada no trecho municipal desde a Marechal Rondon até perto da entrada do Parque 24 de Maio, mas a partir dali até o Jd. Aeroporto o domínio é da concessionária.
A Artesp esteve na obra com o prefeito de Botucatu para analisar a questão ainda nesta semana. Por enquanto as obras continuam sendo executadas.
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(do Agência14News)
