A reportagem do 14News conversou nesta semana com diversas autoridades, sobre o motivo de vagões abandonados ainda estarem na linha férrea de Botucatu (SP). Inclusive a suspeita é que o incêndio que destruiu um almoxarifado da Secretaria da Saúde foi iniciado em um desses compartimentos.
O questionamento foi enviado ao executivo, legislativo municipais, promotoria, DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), Rumo (ferrovia) e Movimento de Preservação Ferroviária com as seguintes respostas recebidas abaixo:
DNIT
O DNIT informa que o incêndio ocorrido na madrugada do último sábado (11), em Botucatu, teve origem em um vagão inoperante de propriedade da Autarquia, estacionado no Pátio Ferroviário de Botucatu (ZBC), área concedida à Rumo Logística – Malha Oeste.
O vagão, de número FNB 341437-0, era objeto de cessão do DNIT à instituição Movimento de Preservação Ferroviária Sorocabana, destinada à preservação da memória ferroviária paulista, objeto do Processo 50608.000667/2020-01. Segundo informações obtidas junto às autoridades policiais locais, as causas do incêndio ainda são investigadas.
A concessionária, em conjunto com o DNIT, adota os procedimentos necessários para a remoção dos ativos não operacionais. Porém, esse processo não se dá de forma imediata. Recentemente, em razão da Lei 13.448/2018, foi publicado o Decreto nº 10.161/2019 de 09/12/2019, que regulamenta a extinção de contratos de arrendamento e bens inservíveis, arrendados ou não, localizados na faixa de domínio de ferrovia.
O Decreto determina a necessidade de serem estabelecidos parâmetros e procedimentos pelos Órgãos Públicos envolvidos para que isto ocorra. A empresa aguarda esta parametrização, bem como o prosseguimento do procedimento administrativo já iniciado junto à ANTT, para poder dar sequência à adequada destinação e remoção.
Por fim, o DNIT lamenta o ocorrido e se coloca à disposição para os esclarecimentos que forem necessários.
Rumo:
A empresa esclarece que o incêndio ocorrido na madrugada do último sábado, dia 11/07, em Botucatu, teve origem em um vagão de propriedade do DNIT, estacionado no pátio ferroviário da concessionária. Segundo informações obtidas junto às autoridades policiais, as causas do incêndio ainda são investigadas.
A concessionária em conjunto com o DNIT vem adotando os procedimentos necessários para a remoção dos ativos não operacionais. Porém, esse processo não se dá de forma imediata. Recentemente, em razão da Lei 13.448/2018, foi publicado o Decreto nº 10.161/2019 de 09/12/2019 que regulamenta a extinção de contratos de arrendamento e bens inservíveis, arrendados ou não, localizados na faixa de domínio de ferrovia.
O Decreto determina a necessidade de serem estabelecidos parâmetros e procedimentos pelos Órgãos Públicos envolvidos para que isto ocorra. A empresa aguarda esta parametrização, bem como o prosseguimento do procedimento administrativo já iniciado junto à ANTT, para poder dar sequência à adequada destinação e remoção.
Sorocabana – Movimento de Preservação Ferroviária
Nota de esclarecimento – Sorocaba/SP, 14 de julho de 2020:
Em razão dos diversos questionamentos recebidos em nossos canais de comunicação, de munícipes e veículos de imprensa, a Sorocabana – Movimento de Preservação Ferroviária, entidade sem fins lucrativos sediada em Sorocaba/SP cujo objetivo social é a preservação da memória material da antiga Estrada de Ferro Sorocabana (EFS), utiliza-se deste espaço para prestar os seguintes esclarecimentos sobre o vagão FNB 341437-0, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), estacionado no pátio 2 da Estação de Botucatu/SP, que era objeto de pleito de cessão por esta entidade e foi destruído por incêndio na madrugada do último sábado (11):
A cessão do vagão para futura atividade museológica em Sorocaba/SP fora pleiteada por esta entidade junto à Superintendência Regional de São Paulo (SR/SP) do DNIT visto tratar-se de bem histórico único, do início do século XX, configurado pela própria EFS em suas oficinas entre os anos 1930 e 1940 para servir de alojamento de funcionários de via e último exemplar representativo do processo construtivo de vagões totalmente em madeira pela Estrada.
A partir da formalização do pleito de cessão, em 22 de maio de 2020, esta Sorocabana – Movimento de Preservação Ferroviária aguardava a ultimação da reintegração de posse pelo órgão proprietário do bem e autorização para que realizássemos a retirada do vagão e transporte até Sorocaba; assim como a autorização de ingresso de terceiros dentro de área operacional e aprovação de protocolo de operações (içamento e movimentação) dentro de área operacional pela concessionária Rumo Malha Oeste, haja vista estar o bem depositado dentro de faixa de domínio ferroviária concedida à empresa.
A tais tratativas entre proprietário e concessionário da área, às quais esta entidade legalmente não poderia se sobrepôr, se sobreveio o incêndio que destruiu o objeto do pleito.
Lamentando a perda do bem histórico e, também, os demais prejuízos decorrentes do incêndio, esta Sorocabana – Movimento de Preservação Ferroviária entende ter atuado em todas as esferas que lhe eram acessíveis para a preservação do vagão, conforme autos do processo DNIT 50608.000667/2020-01.
A Diretoria Att, Eric Mantuan – Gerente Operacional – Sorocabana – Movimento de Preservação Ferroviária – www.mpfsorocabana.org.br
Câmara Municipal – vereador Sargento Laudo
(O mesmo questionamento foi enviado a todos os vereadores).
Laudo: Ele diz que o problema dos trens nos pátios do município de Botucatu, incluindo o distrito de Rubião Jr, “Essas composições estão estacionadas; não tem mais proveito, ou uso pela ferrovia, e elas têm nos trazido bastante preocupação, porque esses vagões são utilizados para uso de entorpecente, esconder produto de furto. Esses locais tem sido alvo de furto de vândalos, então a nossa preocupação é muito grande. O nosso intuito é que esses vagões sejam liberados pelo DNIT e doados para os agricultores de Botucatu. Eles serviriam como um armazém para guardar a colheita e a ração do gado, além de tudo que precisassem guardar da propriedade. Isso avançou bastante. Eu vinha tratando juntamente com o seu Vieira do Instituto do Trem do Brasil, que antes era ONG Protefer (Profissionalização e Proteção da Família Ferroviária do Brasil). Esse trabalho a gente faz, mas chega num momento que ele começa a ficar travado. O DNIT avança nas negociações, mas na hora de fazer o fechamento, ele acaba travando um pouco. As negociações estavam adiantadas. Algumas composições que são casos de 2016 – negociadas no governo Themer – estão sendo levadas para siderúrgicas e ferro-velho. Estamos tentando trazer o trem turístico. A última reunião foi feita com o prefeito e o secretário de desenvolvimento de Boituva. Ficou acertado que a gente ia trabalhar junto à Rumo, que hoje é a operadora dos trilhos e tem a concessão para trabalhar; iria trazer alguns vagões que pertencem a Botucatu, só que estão em um barracão em Mairinque. Queremos trazer essas composições para cá e servir como trens turísticos – mas tudo isso é um consórcio. Nós estamos em 10 cidades juntas, como São Manuel, Botucatu, Conchas, Laranjal Paulista, Boituva, Sorocaba, e isso tudo assinado pelos prefeitos. Existe uma lei que precisa vir para a Câmara Municipal e a gente aprovar. É um trabalho muito árduo. Estou acompanhando isso faz tempo. Eu falo pouco do que a gente faz, mas nos bastidores a gente trabalha muito. Já sobre as composições, elas seriam encaminhadas aos agricultores, mas esse trâmite ficou parado no DNITE, e se isso não ocorrer, que essas composições sejam retiradas da região urbana, porque a ferrovia tem alguns pátios de pequenas estações e com espaço para guardar os vagões fora do perímetro urbano. Eu tenho falado com a vereadora Diusa de Lençóis Paulista. Ela trabalhou muito nesse sentido e hoje lá não tem mais nenhuma composição abandonada. Estou trabalhando no mesmo sentido que a vereadora”.
Vereador Curumim:
“No ano passado fizemos uma incursão para Curitiba para tratar com a Rumo para a remoção desses vagões tanto do pátio de Botucatu como do distrito de Rubião Jr. A informação oficial que eles nos passaram é que alguns desses vagões estavam sob embargo judicial, e aqueles que não estavam, eles vinham fazendo a retirada, recortando, inclusive esse trabalho continua sendo feito no pátio da estação. Depois, iam prosseguir com o trabalho no pátio de Rubião Jr também”.
