No Estado de São Paulo, a estimativa é que 460 mil pessoas tenham Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste Abril Azul, mês de conscientização sobre a neurodiversidade, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) preparou um passo a passo de como uma pessoa com autismo pode tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A principal diferença em relação ao processo tradicional é que as pessoas neurodivergentes têm o direito à prova adaptada, ou seja, com uma hora e vinte minutos a mais de duração. Além disso, podem pedir auxílio técnico durante a realização do exame.
Para requerer a CNH, o cidadão precisa procurar uma autoescola para início da capacitação para dirigir e seguir os seguintes passos:
- Agendar o exame de aptidão física e mental, além da avaliação psicológica pelos meios digitais, no portal do Detran-SP, através do link https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/habilitacao/fichaservico/habilitacaoPermissao#, do Poupatempo ou ainda por atendimento presencial (muitas autoescolas fazem o agendamento para o candidato; mas o aluno também pode fazer);
- Pagar as taxas do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica, respectivamente, de R$ 113,06 e R$ 131,90, ambas diretamente às clínicas credenciadas;
- Realizar o exame médico com perito credenciado, tornando válido o lançamento do resultado em sistema;
- Realizar a prova teórica, com o direito da versão adaptada, que contempla um tempo maior, de até 2 horas para sua conclusão, contra os 40 minutos da avaliação eletrônica tradicional. Além disso, tem direito a apoio técnico especializado no momento da prova;
- Realizar as aulas práticas no Centro de Formação de Condutores (CFC), após resultado satisfatório na prova teórica adaptada, e, posteriormente, o exame prático.
Depois da aprovação em todas as etapas, o cidadão estará apto a ter sua CNH, que deve estar disponível no formato digital em até 48 horas. Em até 15 dias, o documento físico também será entregue ao novo habilitado.
