Nesta segunda-feira (21/10), a Câmara de Botucatu realiza sua trigésima sexta sessão ordinária da atual legislatura. Na ocasião, os onze vereadores botucatuenses devem se reunir para discutirem sobre uso intenso de celulares e denominação de logradouro público. A sessão contará ainda com um momento de Tribuna Livre. Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:
1) Projeto de Lei Nº 109/2024 – de iniciativa do vereador Silvio, que institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”.
discussão e votação únicas
quórum: maioria simples
2) Projeto de Lei Nº 113/2024 – de iniciativa do vereador Curumim, que denomina de “João Vieira” a Rua 01 do Loteamento Jardim Santo Inácio.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
TRIBUNA LIVRE:
A noite da segunda-feira contará com um momento de Tribuna Livre, conforme estabelecido pelo Regimento Interno da Câmara (artigo 251).
Assunto: 20 anos da instalação do juizado especial federal de Botucatu, a ser explanado por representante do 31ª Subseção Judiciária Federal de Botucatu.
A sessão começa às 19 horas, é aberta ao público e tem transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV)! Acompanhe!
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A partir das 19h da terça-feira (22/10), a Câmara de Botucatu realiza audiência pública para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. O projeto que dispõe sobre esta que é uma das principais leis orçamentárias do município (Projeto de Lei 115/2024) já está em tramitação desde o final de setembro na Casa e, agora, é a oportunidade de debatê-lo com a sociedade, como estipulado pela Lei da Responsabilidade Fiscal.
A LOA em pauta estima a receita e fixa a despesa do município em R$ 747.499.000,00 (Setecentos e Quarenta e Sete milhões, Quatrocentos e Noventa e Nove mil reais) para 2025. Neste ano, novamente os vereadores poderão apresentar emendas individuais impositivas ao orçamento, no valor de até 1,2% da receita corrente líquida do exercício anterior.
A audiência pública é aberta ao público e conta com transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV). A população pode participar presencialmente ou de maneira remota, basta enviar perguntas pertinentes ao tema ao WhatsApp (14) 99610-1981. Participe!
Serviço
Audiência Pública – Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025
Dia: 22/10
Horário: 19h
Local: Sede do Poder Legislativo (Praça Comendador Emílio Pedutti, 112, Centro)
NOVA VEREADORA
Mediante o comunicado de que a atual vereadora Cláudia Gabriel (PSD) voltará a assumir a Secretaria Municipal de Educação a partir de novembro, na manhã desta sexta-feira (18/10), o Presidente Cula (MDB) recebeu em seu gabinete a visita da vereadora suplente Mara Destro (União), que deve assumir o cargo legislativo a partir do mês que vem.
Na ocasião, a parlamentar pode se aprofundar sobre o funcionamento de uma casa de leis, bem como conhecer as dependências, servidores e as divisões administrativas da Câmara.
