26 de abril de 2024
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Casamentos em São Paulo crescem quase 10% com lei que reduziu os prazos em Cartório

São Paulo registrou um aumento de quase 10% no número de casamentos civis um mês após a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.382/22, que reduziu os prazos de habilitação e celebração do matrimônio. O novo texto legal também possibilitou que 568 pessoas no estado modificassem seu primeiro nome diretamente em Cartório de Registro Civil, de forma imotivada e em qualquer idade, sem a necessidade de entrar com ação judicial.

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