Na manhã desta terça-feira (29/06), a Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social da Câmara se reuniu de maneira remota para tratar de diversos assuntos. Os principais deles foram a análise de um projeto de lei sobre tabagismo e o planejamento de ações para o próximo semestre.
De autoria do vereador Silvio (Republicanos), o PL 28/2021 pretende proibir o tabagismo em diversos locais. Além de espaços aos quais o cidadão já está acostumado a não fumar, como repartições públicas, lojas, bancos e elevadores, a lei prevê algumas novas proibições, por exemplo, não fumar em pontos de ônibus, cobertos ou não, bares, restaurantes, shopping, hotéis, etc. Haveria ainda uma modificação no valor da multa a quem descumprir a legislação.
Entendendo a importância da matéria para a saúde pública, a comissão emitiu um parecer favorável a ela.
Os vereadores Alessandra Lucchesi (PSDB), presidente da comissão, Erika da Liga do Bem (Republicanos), relatora, e Sargento Laudo (PSDB), membro, ainda trataram do calendário de atividades para o próximo semestre. “Temos muitos temas relevantes para debater e trabalhar nos próximos meses, como as conferências de saúde e de educação, programas e projetos na área de assistência social, a lei de incentivo ao esporte e legislações sobre turismo. Sem contar o projeto do zoneamento, que provavelmente vai dominar as conversas daqui para a frente”, diz a vereadora Alessandra Lucchesi.
