Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simula a parcela que cada município receberá no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro. Ainda é apenas uma simulação, uma vez que os valores dependerão do sucesso ou não do leilão.
Proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.
Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
Na região o site Agência14News foi buscar os valores de algumas cidades: Agudos: 883 mil reais, Avaré: 4,1 milhões, Barra Bonita: 2,3 milhões, Bauru: 7,2 milhões, Bofete: 1,1 milhão, Botucatu: 7 milhões, Cerquilho: 2,9 milhões, Conchas: 1,7 milhão, Iaras: 883 mil, Igaraçu do Tietê: 2 milhões, Itaí: 2 milhões, Itatinga: 1,7 milhão, Jaú: 7 milhões, Laranjal Paulista: 2 milhões, Lençóis Paulista: 3,5 milhões, Lins: 3,8 milhões, Marília: 7,2 milhões, Pardinho: 883 mil, Pereiras: 883 mil, Pratânia: 883 mil e São Manuel: 2,6 milhões.
Veja a lista completa de todo o País.
(do 14News com assessoria).
