A Prefeitura de Pardinho se manifestou nesta segunda-feira (03), através de nota oficial, sobre o reajuste salarial aplicado ao seu quadro de funcionários.
Na sexta-feira (30), a sessão na Câmara terminou em confusão entre manifestantes contra e a favor o governo, quando a informação de que o aumento estaria entre 75 e 200%.
Na nota, a Prefeitura esclarece que em nenhum momento admitiria um reajuste de tais patamares aos cargos comissionados e que ainda acabou com 26 cargos de comissão de livre nomeação com salários maiores do que as funções gratificadas criadas, gerando uma economia de cerca de meio milhão de reais ao ano aos cofres públicos.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTOS
“Em atenção à notícia veiculada em relação ao suposto aumento concedido aos cargos em confiança da Prefeitura Municipal de Pardinho que teriam variado de 75% a 200% tenho a esclarecer:
1. Em momento nenhum essa administração admitiria um reajuste para cargos comissionados que atingisse tais patamares elevadíssimos em comparação aos cargos de carreira da Prefeitura Municipal;
2 – Foi aplicado um índice de 7% de reajuste a todos os funcionários e readequado o quadro de funcionários conforme pactuado em Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público e orientações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
3 – Especificamente sobre as funções de confiança citadas, diga-se que elas serão destinadas somente a funcionários concursados e não serão aplicados os índices de 75% a 200% e sim porcentagens sobre a tabela de referência;
4 – Como exemplo, a referência 01 do quadro de funcionários da Prefeitura hoje corresponde a R$ 308,79 ao qual será aplicado o percentual de 200%, o que acarretaria uma função gratificada, PARA O FUNCIONÁRIO CONCURSADO, de R$ 617,58;
5 – Fique frisado que eliminamos 26 cargos em comissão de livre nomeação com salários muito maiores do que as funções gratificadas criadas, o que acarretará uma economia de aproximadamente meio milhão de reais ao ano aos cofres públicos do Município de Pardinho;
6 – Por derradeiro, quero frisar a minha tristeza como a situação foi apresentada pelos Vereadores de oposição que demonstraram imaturidade política ao não interpretar corretamente o fiel espírito da lei e de induzir a população e o funcionalismo público ao erro. Em um momento no qual presenciamos a queda dos valores morais em todas as esferas governamentais com a total desmoralização das instituições públicas, seria o momento de discutirmos a situação em alto nível e justificarmos a confiança que nos foi depositada pelo eleitor. Fico aliviado ao saber que nada aconteceu de mais grave nas dependências da Câmara e ainda fora dela e clamo a todos os envolvidos no debate político para que façamos uma profunda reflexão sobre o ocorrido e que a partir de agora elevemos o nível das discussões”.
Pardinho, 03 de julho de 2017.
Benedito da Rocha Camargo Junior
(Prefeito de Pardinho)
Relembre o caso aqui
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(com Assessoria de Imprensa)
