A Prefeitura Municipal de São Manuel instituiu o uso obrigatório de máscaras no município a partir desta terça-feira (28). O Decreto nº 3696/2020, que será publicado na edição do Diário Oficial do Município nesta segunda-feira, declara a obrigatoriedade no uso do equipamento pela população e funcionários no interior dos estabelecimentos de qualquer natureza.
A medida abrange todo estabelecimento que se encontra aberto, com ou sem atendimento presencial ao público, de qualquer natureza, tais como comercial e industrial. O estabelecimento deverá permitir apenas a entrada de pessoas que estiverem utilizando a máscara de proteção.
O estabelecimento que no ato da fiscalização estiver com clientes ou funcionários desprovidos do equipamento serão fechados imediatamente e evacuados. Sua reabertura só será autorizada se for demonstrado efetivamente a aquisição de máscaras para atendimento de sua demanda. “(Há) a necessidade de adoção de critério mais rigoroso para o fim de conscientizar a população sobre o uso de máscaras”, diz o documento.
Os estabelecimentos comerciais e industriais poderão disponibilizar máscaras para clientes e funcionários de forma a permitir o ingresso em suas dependências.
As máscaras são equipamentos de proteção individual e não poderão ser reaproveitadas quando se tratar de material descartável, nem tampouco compartilhadas.
