Devido ao descumprimento das obrigações assumidas pela Irmandade Santa Casa de Birigui, OS (Organização Social) responsável pela administração dos serviços de urgência e emergência em Lençóis Paulista, a Prefeitura Municipal precisou iniciar um processo de intervenção na gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). A medida foi tomada com o objetivo de manter os serviços essenciais à população e garantir o emprego dos colaboradores.
Segundo Murilo Santiago de Freitas Picarelli, coordenador de Administração e Gestão da Saúde, designado como interventor, a maior dificuldade está sendo lidar com o descumprimento de decisões judiciais por parte da OS. “Isso prejudica o acesso às informações gerais, necessárias para cumprir as obrigações para com os colaboradores, no gerenciamento de Recursos Humanos e demais implicações resultantes. Deste modo, buscamos outras soluções, frente ao nosso compromisso”, afirma.
A intervenção teve início no dia 11 de novembro, por força do Decreto Executivo 658/2020, que estipulou vigência de 90 dias. O prazo está previsto para se encerrar no dia 9 de fevereiro de 2021, mas pode ser prorrogado por igual período caso as tratativas necessárias para o início do novo modelo de prestação de serviços não sejam concluídas. A expectativa da Prefeitura Municipal é realizar um novo chamamento público até o mês de abril.
Questionado sobre a identificação de possíveis irregularidades cometidas pela OS no cumprimento do contrato com a Prefeitura Municipal, Picarelli cita que o trabalho sempre foi acompanhado de perto por uma comissão de fiscalização responsável pela avaliação dos serviços, bem como seus respectivos custos. Segundo ele, sempre que alguma irregularidade foi apontada na prestação de contas, as devidas providências foram tomadas.
O coordenador reitera que a equipe responsável pela intervenção está atenta às necessidades de manutenção, abastecimento de medicamentos, insumos, materiais, serviços médicos e de enfermagem, segurança, limpeza e administração, visando a qualidade do atendimento à população não só da UPA como do Pronto Atendimento do Núcleo Habitacional Luiz Zillo, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), RI (Resgate Integrado) e o Pronto Atendimento Covid (PA Covid).
Sobre boatos de uma possível paralisação dos serviços, que chegaram a circular pelas redes sociais, Picarelli assegura que a população pode permanecer tranquila. “A intervenção visa garantir a continuidade dos serviços de urgência e emergência prestados com qualidade e eficiência, sem prejuízos à população. Nossa missão tem sido atuar em todos os aspectos necessários que garantam o cumprimento deste objetivo”, finaliza o interventor.
