Para apresentar dados financeiros e o planejamento de receitas e despesas da Prefeitura de Avaré dos próximos quatro meses, o prefeito Poio Novaes se reuniu com Leonardo do Espírito Santo, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais e membros da entidade, na tarde de quarta-feira (31), no Centro Administrativo.
No encontro, que também serviu para que o dirigente sindical apresentasse uma pauta de reivindicações, Poio detalhou os compromissos financeiros do município e falou sobre as dificuldades que a Prefeitura vem enfrentando para honrar o pagamento de salários e de fornecedores.
Junto aos secretários Hadel Aurani (Gestão Pública), Rico Barreto (Agricultura), Ricardo Aurani (Serviços) e Lucas Mota (Comunicação), o prefeito também destacou as medidas que a administração adotou para minimizar os efeitos da recessão financeira que afeta o País e por consequência o município. A Prefeitura reduziu despesas com material de consumo, exonerou cargos nomeados e reduziu o montante de horas extras trabalhadas e gratificações.
O prefeito enfatizou que a prioridade da Prefeitura é pagar o salário do funcionalismo. No entanto, cerca de 70% da receita total do município (necessária para a folha de pagamento) é oriunda de repasses federais e estaduais, transferências que registraram quedas bruscas nos últimos meses.
Já em relação ao valor referente ao vale alimentação do mês de agosto, está confirmado o pagamento para esta sexta-feira (02). “Quero deixar claro a vocês que não escolho pagar atrasadas essas obrigações. Até o ano passado, honramos isso em dia todo mês. Vocês podem perguntar: mas ele já sabia da crise, porque não tomou providências? Sabíamos, mas nenhum gestor público do Brasil ou economista previu um caos financeiro como este que vivemos e chegou a derrubar uma presidente da República”, falou.
Obrigações
Além da diminuição no volume do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que Avaré recebe e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Prefeitura teve seu fluxo de caixa afetado pelo aumento na obrigatoriedade de pagamento de precatórios. Até junho deste ano, cerca de R$ 200 mil saiam dos cofres municipais para essa finalidade. Recente determinação judicial aumentou esses débitos judiciais em 4 vezes.
Atualmente, a Prefeitura despende compulsoriamente cerca de R$ 850 mil por mês para requisições de pagamentos a fim de honrar dívidas com fornecedores diversos que ganharam ações na Justiça. “Em sua maioria, esses precatórios são do período 2005 – 2012 e somos obrigados a pagar, não temos escolha”, explicou Poio.
Ao mostrar dados das receitas municipais afetadas pelo menor volume de transferências de recursos, Poio informou que a cada ano a Prefeitura paga cerca de R$ 20 milhões em transferências ao Instituto de Previdência Municipal (Avareprev) e precatórios.
O prefeito e os secretários firmaram compromisso de canal aberto de diálogo com o Sindicato. “A ideia é mantê-los informados das obrigações do município e ouvir solicitações em benefício do funcionalismo”, pontuou Poio Novaes.
Dado oficial
O Governo Municipal aproveita para informar que são falsas as informações veiculadas nas redes sociais de que não haverá pagamento no mês de setembro.
