Os usuários dos ônibus circulares de São Manuel passarão a ser atendidos por uma nova empresa, a partir do próximo dia 1º de junho.
A Prefeitura Municipal, através de um Contrato Emergencial, válido por 180 dias, firmou contrato com a Santa Bárbara Transporte e Turismo, que será a responsável pelos serviços, até que se conclua o processo licitatório da concessão do serviço público de transporte coletivo, que está em andamento e encontra-se suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado, que está analisando o Edital.
A Empresa Cidade Paraizo que prestou serviços no Município durante 37 anos foi preferencialmente Notificada pela Prefeitura Municipal se havia interessa em firmar um Contrato Emergencial para continuar a prestação do serviço pelo prazo de 180 dias, mas acabou declinando do convite.
A partir daí as Diretorias Municipais de Administração e Segurança e Trânsito entraram em contato com outras empresas de transporte coletivo, que apresentaram as suas propostas e a Santa Bárbara Transportes e Turismo acabou sendo a escolhida, mantendo o valor da passagem em R$ 3,60.
A nova empresa já se encontra instalada na avenida Lídio Monteiro de Almeida, no distrito de Aparecida de São Manuel, cujo telefone para contato é (14) 99704-5085 e começa a operar a partir do próximo dia 1º de junho.
LICITAÇÃO
No dia 5 de abril deste ano, no Diário Oficial do Município de São Manuel foi publicada a abertura do processo licitatório, na modalidade Concorrência (nº 003/2019) com o objetivo da concessão da prestação do serviço público de transporte coletivo de passageiros (ônibus circular) pelo prazo de 15 anos.
A data da realização da licitação estava agendada para o dia 7 de maio, mas devido à impugnação apresentada com relação a alguns itens do Edital, por uma das empresas interessadas, junto ao Tribunal de Contas do Estado, este acabou suspendendo a licitação e pedindo esclarecimentos ao Município, sobre as dúvidas suscitadas. Até a presente data, o TCE não se manifestou sobre quando a nova data da licitação poderá ser agendada.
Durante 37 anos o transporte coletivo do Município foi prestado por uma única empresa concessionária, não sendo realizado nenhum processo licitatório para a sua escolha.
O contrato da atual concessão foi prorrogado até o próximo dia 31/05/2019, com a anuência do Ministério Público.
INTEGRAÇÃO DE LINHAS
A Administração Municipal elaborou um novo formato para a concessão do transporte coletivo de passageiros. Este formato, após realizada a licitação para a escolha da nova empresa, contará com 4 linhas em operação, tendo a atual Rodoviária Municipal como ponto de Integração do sistema.
Essas novas linhas atenderão praticamente todos os bairros da cidade: linha 1 – Distrito de Aparecida, vila Oitis, linha 2 – bairro Conquista, Centro e Rodoviária; linha – 3 CDHU II, vila São Geraldo, Cohab III, CDHU I, parque Albatroz, Centro e Rodoviária; linha 4 – Residencial Inocenti, Cohab I e II, avenida José Horácio Mellão, vila Industrial e Rodoviária.
Estará previsto ainda a possibilidade do Município subsidiar o valor da passagem. O objetivo do subsídio é financiar pelo menos parcialmente, as despesas no transporte de passageiros que são beneficiados com a gratuidade, previsto na legislação federal.
COMUNICADO SÔBRE O VENCIMENTO DO VALE TRANSPORTE
A Administração Municipal através da Diretoria de Administração, comunica aos senhores usuários do transporte coletivo (ônibus circular), que os VALES-TRANSPORTES fornecidos pela empresa Transportes Cidade Paraizo Ltda., terãovalidade até o dia 31 de maio de 2019.
(com assessoria)
