Após um período de transição de dois meses, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Lençóis Paulista terá novo comando. Com a perda de certificado de filantropia por parte da Organização Cristã de Ação Social (Ocas), gestora da unidade, ela passará a ser administrada pela Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade. Cerca de 130 funcionários demitidos, segundo a prefeitura, terão preferência na contratação pela nova entidade.
De acordo com o prefeito Anderson Prado de Lima, desde 2013 a Ocas vinha tentando renovar o seu Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), que lhe permitia, entre outros benefícios, firmar convênios com o poder público com isenção de tributação patronal.
Em dezembro de 2016, segundo ele, todos os recursos apresentados pela entidade na esfera administrativa para tentar rever o certificado se esgotaram. Com isso, a prefeitura terá de romper o contrato que mantinha com ela para a gestão da UPA, Resgate Integrado e Casa Abrigo Amorada.
A Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade aceitou firmar convênio com o município para administrar a UPA e demais serviços de saúde. O processo de transição, que começou em 24 de março e irá durar 60 dias, é acompanhado pelo Ministério Público (MP).
DEMISSÕES
O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e Região (Sindsaúde) está preocupado com as cerca de 130 demissões que irão ocorrer em razão dessa mudança de gestão. O prefeito confirma que os funcionários terão de ser dispensados, com todo o processo trabalhista finalizado às custas da prefeitura municipal, mas explica que eles terão prioridade de contratação.
A estimativa é que os custos com as rescisões chegue a R$ 1,5 milhão, além da prefeitura ter um problema de passivo patronal que pode chegar na casa dos R$ 8 milhões, conta que pode ficar para o município.
(com informações JcNet)
