O Governo do Estado entregou nesta quinta-feira (10) o novo Fórum da Comarca de Conchas. A placa inaugural do prédio foi descerrada pelo governador Márcio França; pelo secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; e pelo prefeito de Conchas, Odirlei Reis, durante solenidade realizada no Paço Municipal de Sorocaba, na qual oito cidades da região receberam certificação como Municípios de Interesse Turístico (MIT).
O prédio do novo fórum, que tem capacidade para abrigar 3 varas, além do Juizado Especial, está localizado na Avenida Gregório Marcos Garcia, na Vila Esporte. Tem 3.385,95 m² de área construída em terreno de 19.916,36 m² doado pela Prefeitura de Conchas para a obra.
O Governo do Estado investiu R$ 10.484.107,74 no fórum, que teve custo total de R$ 11.035.902,88.
A contrapartida da Prefeitura, responsável também pela contratação da empresa construtora, foi de R$ 551.795,74, correspondente a 5% do custo total.
O prédio, de três pavimentos e totalmente acessível, possui áreas para o Tribunal de Justiça, incluindo salão do júri, para o Ministério Público, Defensoria Pública, para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para psicólogas e assistentes sociais, e para posto bancário. Dispõe, ainda, de estacionamento com capacidade para 50 vagas.
“O novo Fórum de Conchas é um prédio sem luxo ou ostentação, mas dotado de todas as condições de oferecer maior conforto a toda a comunidade forense e à população que busca o acesso à Justiça”, afirma o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Elias Rosa.
Com a entrega do imóvel, caberá ao Poder Judiciário mobiliar e ocupar o prédio.
Também participaram da cerimônia o secretário adjunto da Justiça, Luiz Souto Madureira; o secretário adjunto da Saúde, Angonio Rugulo; Nancy Cortazzo, respondendo pelo expediente da Secretaria de Turismo; o prefeito de Sorocaba, José Crespo; prefeitos da região, os deputados federais Jefferson Campos e Luiz Lauro Filho; os deputados estaduais Carlos Cezar, Edson Geriboni e João Caramez.
Investimentos de R$ 258 milhões
Desde 2011, o Governo do Estado já investiu R$ 258 milhões no programa de construção e reformas de fóruns. No período, a Secretaria da Justiça entregou outras 96 obras, das quais 20 foram de construção de novos fóruns e 12 obras de ampliação e reforma. Também foram realizadas 65 obras de acessibilidade para pessoas com deficiência física, no mesmo período.
Está em fase final a obra de construção do novo Fórum de Potirendaba e em andamento 4 obras de acessibilidade, em Lorena, Taubaté (Cível e Criminal), e Taquaritinga, num investimento total de R$ 8,5 milhões.
Infraestrutura
Na mesma cerimônia, o governador Márcio França também autorizou a assinatura de 14 acordos com 14 municípios da região de Sorocaba, no valor total de R$ 19,2 milhões, no setor de infraestrutura urbana. Após a celebração dos convênios, o município recebe o recurso e fica responsável por executar as obras. As cidades atendidas foram Areiópolis, Bofete, Capela do Alto, Cesário Lange, Conchas, Iaras, Ibiúna, Itapetininga, Itatinga, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Manduri e Sorocaba.
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(com Assessoria de Imprensa)
