29 de março de 2024
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Governador visita novo trecho de rodovia que foi privatizado na região de Botucatu

O Governador Geraldo Alckmin esteve nesta quinta-feira (23), em Barra Bonita, na região de Jaú, para vistoriar a concessão da malha “Rodovias dos Calçados”, operada desde esta quarta-feira (22) pela concessionária ViaPaulista, do Grupo Arteris, controlado pela espanhola Abertis e pela canadense Brookfield.

Nesse primeiro momento, a concessão traz as tão esperadas melhorias e modernizações para a infraestrutura rodoviária de 19 municípios entre Araraquara e Itaporanga, abrangendo 434,7 quilômetros de rodovias. Os motoristas e demais usuários vão perceber que o pavimento, sinalização e a operação dessas rodovias alcançará o padrão das melhores do país já no primeiro ano de atuação da concessionária sob fiscalização da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). 

A informação da central da empresa é que no primeiro momento não haverá cobrança de pedágio.

Em dezembro do ano que vem, a Via Paulista assume os trechos que atualmente estão sob concessão da Autovias, nas regiões de Franca, Ribeirão Preto e Central nessa nova fase do Programa de Concessão Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo para um total de 720 quilômetros de rodovias por onde passam 100 mil veículos por dia.

Os investimentos garantidos para os próximos 30 anos, período do contrato da ViaPaulista, somam R$ 5 bilhões dos quais 66% serão realizados nos primeiros dez anos de contrato. 

A geração de empregos chega a 2.800 postos diretos e indiretos, beneficiando um total de 35 municípios paulistas. Somente nos dois primeiros anos, a estimativa é que as Prefeituras recebam R$ 29,2 milhões em repasses a título do ISS-QN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) que incide sobre os serviços e obras da concessão. Até o final da concessão, a estimativa de repasses para os municípios ultrapassa R$ 3 bilhões. 

Duplicações e obras iniciais
 
Já no primeiro ano de concessão será iniciado o cronograma de obras de ampliação que prevê um total de 275 quilômetros de duplicações. As obras começarão pelos trechos entre Bocaina e Jaú da Rod. Com. João Ribeiro de Barros (SP 255) e, em outra frente, entre Bocaina e Araraquara. Os investimentos a serem feitos no primeiro ano de contrato somam R$ 443 milhões. Desses, R$ 147 milhões integram o Programa Intensivo Inicial (PII), que são contempla obras e serviços no pavimento, sinalização e área de domínio da rodovia para que o trecho seja adequado aos parâmetros do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. 

Nos dois primeiros meses será realizado o serviço de tapa buracos em todo o lote e de remoção de arbustos e árvores da área de domínio que comprometam a segurança viária ou o sistema de drenagem. Somente em obras no pavimento serão investidos R$ 130 milhões no PII.

Essas intervenções, além do tapa buraco, incluem correções de depressões, selagem de trincas, recomposição do pavimento, eliminação de degraus entre  a pista e o acostamento, que devem ser concluídas em seis meses. Todas as obras do PII têm de estar finalizadas em um ano, segundo o contrato de concessão.

Nesse período, a concessionária também deverá concluir a implantação de 10 bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU). Inicialmente, a concessionária já está operando com um total de 250 colaboradores e frota de 27 veículos, incluindo 10 ambulâncias, 8 guinchos e 6 veículos de inspeção de tráfego, entre outros. 

 

PRINCIPAIS OBRAS PREVISTAS PARA O PRIMEIRO ANO DE CONTRATO

 

 

OBRA

MUNICÍPIO

PRAZO

Operação tapa buraco (prevista no PII*)

Todos os municípios abrangidos pela concessão

2 meses

Correção de depressões no pavimento, selagem de trincas, recomposição do pavimento asfáltico, eliminação de degraus entre pista e acostamento (prevista no PII*)

Todos os municípios abrangidos pela concessão

6 meses

Remoção de árvores e arbustos da faixa de domínio que representem perigo a segurança viária (prevista no PII*)

Todos os municípios abrangidos pela concessão

2 meses

Remoção de pichações de barreiras de concreto, viadutos, placas de sinalização, taludes, etc (prevista no PII*)

Todos os municípios abrangidos pela concessão

3 meses

Poda do revestimento vegetal da faixa de domínio e limpeza de pistas acostamentos, canteiro central e faixa de domínio(prevista no PII*)

Todos os municípios abrangidos pela concessão

6 meses

Desobstrução de bueiros e elementos de drenagem superficial (prevista no PII*)

Todos os municípios abrangidos pela concessão

6 meses

Reparos em elementos de drenagem e colocação de grelhas e tampas de caixas de capitação (prevista no PII*)

Todos os municípios abrangidos pela concessão

1 ano

Reparação ou substituição de defensas, barreiras de concretos, cerca, alambrados, telas, guarda-corpos e outros dispositivos de segurança viária (prevista no PII*)

Todos os municípios abrangidos pela concessão

6 meses

Limpeza de todas as placas de sinalização e implantação das complementações necessárias (prevista no PII*)

Todos os municípios abrangidos pela concessão

3 meses

Reparação ou substituição das placas de sinalização avariadas ou depredadas(prevista no PII*)

Todos os municípios abrangidos pela concessão

6 meses

Início da duplicação da SP-255

Bocaina/Jaú

1 ano

Implantação de dez bases de Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU)

Benefício para todos os municípios abrangidos pela concessão

1 ano

Para acionar o atendimento da concessionária ViaPaulista, os usuários contam com o telefone 0800 001 1255, o canal funciona 24 horas por dia. A fiscalização da execução de todas as regras do contrato de concessão da ViaPaulista é de competência da ARTESP e inclui o atendimento ao cronograma de obras, aprovações de projetos, cumprimento das condições operacionais e de sinalização das rodovias, entre outros aspectos da concessão. Os usuários podem entrar em contato com a agência reguladora pelo telefone 0800 727 83 77 ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A íntegra do contrato de concessão da ViaPaulista está disponível no site da Artesp: www.artesp.sp.gov.br.  

Aprovação
Em junho, a Arteris realizou pesquisa com 500 usuários da rodovia no trecho que acaba de assumir. Como resultado, a pesquisa mostrou que 90% dos entrevistados se mostraram favoráveis à concessão. 

Inovações tecnológicas
 Há uma série de inovações técnicas que vão beneficiar os usuários. Por exemplo, haverá implantação de sistema eletrônico de transmissão de dados (WiFi) nos 720 quilômetros de extensão do lote para acesso a informações e serviços da concessionária.

Será possível a troca de dados e informações entre os usuários e a concessionária. O motorista ou passageiro receberá SMS, WhatsApp e informações sobre eventuais acidentes, bloqueios, desvios e outras informações da rodovia, inclusive meteorológicas, de segurança e tráfego. Trata-se de um novo canal de comunicação entre a concessionária e o usuário, que trará mais segurança, comodidade e informações.

Também serão instaladas câmeras de vídeo capazes de analisar imagens, acoplados com IVA (análise inteligente de vídeo, na sigla em inglês) que cobrirão 100% da malha. A concessionária irá implantar, ainda, sistema de pesagem de caminhões em movimento, o que agiliza a viagem dos caminhoneiros e traz mais segurança. 
 

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(com Assessoria de Imprensa)

Redação 14 News

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