O Governo do Estado de São Paulo entregou, na quarta-feira (20/12), 5.586 moradias do Morar Bem, Viver Melhor para famílias de baixa renda dos municípios de Sorocaba, Boituva, Itaquaquecetuba, São Vicente e Guarulhos, beneficiando mais de 22 mil pessoas. As unidades foram viabilizadas por meio da Casa Paulista, braço operacional da Secretaria da Habitação, no âmbito do acordo de cooperação entre o Governo de São Paulo e o Governo Federal.
“É uma alegria dividir esse momento com as famílias que agora terão suas casas próprias. Hoje estamos entregamos grandes obras. Mas não pensem que vamos parar! Nós vamos continuar o nosso trabalho para realizar a felicidade de vocês”, afirmou o secretário de Estado da Habitação, Rodrigo Garcia.
Um dos principais compromissos do Governo de São Paulo é com moradia. O Estado é o único a investir 1% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em habitação. Assim, programas como os desenvolvidos pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e pela Agência Casa Paulista estão entre as ações que recebem constantes aportes.
“Com o dinheiro que vou economizar conseguirei comprar móveis pra minha casa nova”, diz a cabelereira Mirian Soares dos Santos, que pagará prestação de R$ 98 em seu apartamento no Residencial Dunas, em Guarulhos.
O investimento total do Governo Paulista é de 103,7 milhões a fundo perdido, aporte que dá sustentabilidade ao programa Minha Casa, Minha Vida no Estado de São Paulo. As unidades habitacionais estão assim distribuídas: 2.160 em Sorocaba; 500 em Boituva; 840 em Itaquaquecetuba; 840 em São Vicente; e 1.246 em Guarulhos. Mais detalhes:
Sorocaba – As 2.160 moradias do Jardim Altos de Ipanema têm aporte de R$ 38,9 milhões da Casa Paulista e recursos federais de R$ 164,4 milhões, com investimentos gerais de R$ 203,3 milhões. Também para garantir a segurança dos moradores dos conjuntos e usuários da Rodovia Emerenciano Prestes de Barros (SP 097), como um todo, a Secretaria Estadual de Transportes e Logística e TransportesLogística entregou um acesso e retorno no Km 3,9. O investimento foi de R$ 1,5 milhão do Tesouro do Estado. A obra foi realizada pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem).
Entrega de obras – Também nesta quarta-feira, em Sorocaba, o governador entrega um acesso e retorno localizado no Km 3,9 da Rodovia Emerenciano Prestes de Barros (SP 097). A alça foi implantada para garantir mais segurança aos usuários da rodovia e aos moradores dos Conjuntos Habitacionais Carandá e Altos de Ipanema. A obra realizada pelo DER, com recursos do Tesouro do Estado, teve investimento de R$ 1,5 milhão. Foram gerados 24 novos postos de emprego.
Boituva – O investimento total nas 500 casas do Residencial Vida Nova II e III é de R$ 41 milhões, sendo R$ 6 milhões oriundos do Governo do Estado e R$ 35 milhões do Governo Federal.
Itaquaquecetuba – Os 840 apartamentos foram edificados no Residencial Jardim Lebani I a III. O investimento total é de R$ 80,4 milhões, dos quais R$ 16,6 milhões do Estado, a fundo perdido, e R$ 63,8 milhões da União.
São Vicente – As 840 moradias do Conjunto Habitacional Tancredo Neves III têm aporte de R$ 24,1 milhões da Casa Paulista, recursos federais de R$ 51,7 milhões e investimentos gerais de R$ 75,8 milhões.
Guarulhos – São 1.246 as unidades habitacionais nos Residenciais São Judas I a IV, Brisas e Dunas, totalizando investimentos de R$ 112,7 milhões, dos quais R$ 18 milhões aportados pela Casa Paulista e R$ 94,7 milhões da União.
“A vida toda morei de aluguel, mas graças a Deus é o último mês que desembolso R$ 600 de um dinheiro que não volta mais!”, exclama orgulhosa a cozinheira Lindalva dos Santos (50), que agora vai pagar R$ 180 de prestação no apartamento. “Todos os meus filhos são casados e têm suas casas próprias, mas eu nunca tive a minha. Agora meu sonho foi realizado e finalmente vou poder comprar móveis novos, uma cama nova para a minha netinha e pagar por uma coisa que é só minha”, conta.
Os recursos estaduais dos empreendimentos nos cinco municípios foram repassados pelo governo paulista para a Caixa Econômica Federal, agente financeira responsável pela contratação de empresas, supervisão de obras e financiamento.
Todas as moradias foram destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 1.800 (público alvo do programa da Agência Casa Paulista). Os beneficiados, que não podem ter participado anteriormente de nenhum programa habitacional, terão 120 meses para a quitação do imóvel. A menor prestação é de R$ 80,00/mês e a maior de R$ 270,00/mês, dependendo da renda familiar mensal.
As novas unidades respeitam e incorporaram as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação, com dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço, piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro, medição individualizada de água, e acessibilidade, entre outras melhorias, e infraestrutura completa. Os condomínios dispõem de pavimentação, paisagismo, espaço reservado para estacionamento, quadra poliesportiva, playground, área de lazer, centro comunitário e portaria.
Morar Bem, Viver Melhor – Reúne todas as ações e investimentos em habitação, como infraestrutura, urbanização, requalificação, acessibilidade, qualidade das construções e equipamentos, cuidados com o meio ambiente e qualidade de vida para as famílias atendidas.
A parceria – O Governo do Estado selou parceria com o Governo Federal, em janeiro de 2012, para a viabilização de 100 mil novas moradias no estado paulista, meta superada em dezembro de 2014. O acordo de cooperação é executado pela Casa Paulista, agência de fomento habitacional lançada pelo governador Geraldo Alckmin, e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. Os agentes financeiros executores são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Casa Paulista – A Agência Casa Paulista foi criada em setembro de 2011 pelo Governo do Estado de São Paulo, para fomentar a habitação de interesse popular e acelerar o atendimento à demanda habitacional em território paulista. Classificada como marco substancial de mudança na política habitacional em São Paulo, estabelece parcerias, capta recursos junto a governos, agentes financeiros e iniciativa privada e destina subsídios e microcréditos para viabilizar ou melhorar as condições de moradias para famílias de baixa renda, especialmente entre um a cinco salários mínimos.
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(da assessoria)
