O aperto na fiscalização dos itens dos contratos do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo, através da Blitz Olho Vivo, criada pela ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) há sete meses, já mudou a forma de realizar a manutenção e o acompanhamento das condições das estradas pelas concessionárias de rodovias, resultando em melhorias em diversos trechos rodoviários.
Nesses sete meses de 2017 foram identificadas pelos fiscais e técnicos da Agência Reguladora mais de 1.700 não conformidades em cerca de 3.100 quilômetros de pistas percorridos durante as operações, que geraram notificações de multas.
Agora, as concessionárias têm se mostrado mais atentas às ações de conservação do pavimento, da faixa de domínio, da sinalização, dos elementos de segurança viária e de outros itens previstos nos contratos. Os contratos de concessão estabelecem prazos para a resolução dos problemas e o não cumprimento resulta nas penalidades. Desde o início do Programa de Concessões, já foram aplicadas às concessionárias R$ 73,4 milhões em multas por diversas irregularidades, desde problemas na conservação da rodovia até não cumprimento de prazos de obras previstas nos contratos, entre outros.
A Blitz Olho Vivo é uma fiscalização multidisciplinar, que a ARTESP realiza na malha rodoviária concedida e que vai além do acompanhamento diário e de rotina que já acontece regularmente durante o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais para garantir que São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País, notificando a concessionária imediatamente caso seja verificado que as não conformidades não cumpriram os prazos contratuais.
Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 19 das 20 melhores rodovias do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, ao menos três áreas da Agência para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.
O principal objetivo da blitz é fazer com que os parâmetros estabelecidos nos contratos de concessão sejam seguidos. Nesses sete meses foram realizadas 21 operações no total. Foram visitados trechos de nove das 21 concessionárias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias.
Aquelas que, na avaliação dos técnicos, apresentavam mais problemas de conservação na malha sob sua responsabilidade tiveram mais ações. Parte das concessionárias, principalmente as que apresentavam maior deficiência, adaptou a sua rotina de conserva ao aperto da fiscalização e à maior exigência dos agentes, intensificando o trabalho de manutenção rotineira, resultando em melhores condições nas rodovias.
A previsão é de que até o fim do ano trechos de todas as concessionárias sejam alvo da Blitz Olho Vivo. No fim do ano, a ação especial será intensificada nas rodovias que levam ao Litoral, para garantir qualidade ainda melhor nas estradas que levam aos principais destinos de férias da população paulista.
Os usuários das rodovias estaduais concedidas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da ARTESP: 0800 727 83 77 ououvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, a fim de que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela ARTESP, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.
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(com Assessoria de Imprensa)
