Cerca de 320 advogados que prestam serviço de assistência judiciária em Botucatu e Itatinga não receberam os valores da Defensoria Pública.
A informação foi divulgada por um advogada que preferiu não ter o nome mencionado. “O sentimento é de indignação pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ante ao não pagamento à todos os colegas que prestam o trabalho da Assistência Judiciária! Trabalho feito, trabalho pago!! Exijo Respeito!! Sr. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Marcos da Costa, o Sr. me representa, aguardo uma atitude resolutiva!!”, disse a advogada em sua rede social.
Segundo ela, todos os advogados conveniados da OAB/DP (Defensoria Pública), recebem todo dia 01 de cada mês. “No entanto, a Defensoria Pública não efetuou o pagamento para a Subseção de BOTUCATU e talvez outras cidades!”, comentou sem querer ter seu nome mencionado alegando que a OAB local que deverá se pronunciar oficialmente.
Em nota, a Assessoria de Convênios da Defensoria Pública do Estado de SP informou que “a parcela de certidões de honorários prevista para o início do mês de dezembro de 2015, que tivera o pagamento prorrogado devido à queda de arrecadação das custas e emolumentos extrajudiciais que compõem o Fundo de Assistência Judiciária (90% do orçamento da Defensoria Pública), terá seu pagamento efetuado nesta terça-feira (05)”.
Ainda informa a Defensoria, que “apesar da arrecadação da instituição referente ao ano de 2015 ter sido inferior ao valor previsto na lei orçamentária estadual, e da Defensoria Pública não ter recebido qualquer suplementação orçamentária – ao contrário das demais carreiras do Sistema de Justiça -, o pagamento das certidões em atraso apenas foi viabilizado após a finalização da arrecadação total do mês de dezembro”.
Na linha do Comunicado Assessoria de Convênios de 04/12/15 e da Nota Pública divulgada pela Defensoria Pública em 29/12/15, a instituição ainda garante que permanecerá em tratativas com o Poder Executivo estadual na busca de fontes alternativas e aporte de recursos para a instituição a fim de garantir o integral pagamento das certidões referentes aos meses subsequentes.
