Projeto que proíbe cigarro em pontos de ônibus volta à Câmara

Nesta segunda-feira (16/08), a Câmara de Botucatu realiza sua sessão ordinária semanal em novo horário: a partir das 19h. A primeira reunião plenária com as mudanças em sua dinâmica conta com seis projetos em pauta, dois deles referentes ao orçamento municipal.

Destaque também para o projeto que conscientiza e prevê multa para quem fumar em pontos de ônibus. O assunto foi debatido e após análises volta à pauta.

1) Projeto de Lei Complementar nº 06/2021 – de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Botucatu para o período de 2022 a 2025.Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta 

2) Projeto de Lei Complementar nº 07/2021 – de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022. Discussão e votação únicas com quórum de maioria absoluta 

3) Projeto de Lei nº 28/2021 – de iniciativa do Vereador Silvio, que proíbe o tabagismo nos locais que especifica.Discussão e votação únicas com quórum de maioria simples. Com emendas da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e do Vereador Autor. Pedido de Vista solicitado pelo Vereador Cula.

4) Projeto de Lei nº 33/2021 – de iniciativa do Vereador Lelo Pagani, que altera a Lei nº 4.376/2003, que dispõe sobre denominação de via pública. Discussão e votação únicas com quórum de 2/3.

5) Projeto de Lei nº 40/2021 – de iniciativa do Vereador Sargento Laudo, que denomina de “Santo Buzzoni” a “Avenida 4” localizada no loteamento Chácara de Recreio Boa Vista.Discussão e votação únicas com quórum de 2/3.

6) Projeto de Lei nº 42/2021 – de iniciativa do Vereador Sargento Laudo, que denomina de “Antônio Brunellis” a Avenida 9, localizada no loteamento Chácara de Recreio Boa Vista.Discussão e votação únicas com quórum de 2/3.