Uma mulher de 19 anos que foi o resa em flagrante no sábado (19) por estar com uma criança de 6 anos em um motel, conseguiu liberdade nesta segunda-feira (21), em Botucatu (SP).
A garota de programa, foi ao local com o homem de 37 anos que a contratou e levou a filha de seis anos junto.
O juiz converteu o flagrante em prisão preventiva por conveniência da instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal. Por ser pena pequena nesse caso é difícil manter os envolvidos presos. Ela foi liberada também porque é ré primária. O indiciado já tinha condenação anterior por outros crimes e foi mantido preso.
O crime em questão é “satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente”. O artigo 218-A. Praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos.
Consta no boletim de ocorrência que o homem de 37 anos contratou a garota de programa e eles foram para o motel levando a menina junto.
O caso foi descoberto porque o “casal” que entrou na sexta-feira e saiu do motel no sábado não pagou a conta e tentou ir embora por volta das 13h. A gerente do motel então chamou a Polícia Militar e o casal foi levado ao plantão policial junto com a criança.
A menina teria visto cenas de sexo e uso de drogas. Essa informação foi passada pelo pai da menina e negada pela garota de programa.
O delegado Marcelo Lanhoso de Lima que estava de plantão disse que o pai confirmou o uso de drogas pela garota de programa e que fizeram sexo com a filha no quarto, ainda questionando qual o problema da menina estar ali.
“É uma pena muito baixa tendo em vista os malefícios que pode causar a uma criança, pois não estamos falando nem de um adolescente, mas de uma criança”, comentou o delegado.
Ele disse que evitou ouvir a criança formalmente para não expô-la ainda mais à lembrança da situação. A criança deverá ser ouvida de uma vez só na delegacia especializada.
Lanhoso diz que ficou convencido do crime uma vez que a criança estava na cena dos fatos com testemunhas, além do fato de ter uma prostituta no mesmo espaço e ainda tudo foi confirmado pelo pai.
Chegou a ser arbitrada fiança de 2 mil reais a cada um, mas o valor não foi pago e ambos presos, sendo depois a mulher liberada pela justiça e o homem mantido preso. Ele estava bastante agitado, mas não embriagado, segundo a polícia, dando informações desconexas sobre ter dinheiro.
A criança foi entregue ao conselho tutelar.
(do 14News)
