A delegacia Seccional, que gerencia as unidades da Polícia Civil em Botucatu (SP) e mais 12 cidades da região começou a usar o sistema online para concluir inquéritos. Nessa fase, o acusado é indiciado, ou seja, quem responde por um crime é informado das provas existentes e se o preso quer dar sua alegação. Em seguida, o caso é remetido à Justiça.
O primeiro indiciamento online de um preso foi realizado na DIG – Delegacia de Investigações Gerais de Botucatu. Segundo o delegado Geraldo Franco Pires, esse tipo de recurso à distância pode ser usado principalmente nos casos de quadrilhas do crime organizado. Esses bandidos mesmo com filmagem e demais provas, nunca confessam seus crimes, deixando de dar a versão ou negam participação.
O preso ouvido online nesta quarta-feira (29) estava em Balbinos (SP). Ele é de Conchas. Segundo a polícia, sua tarefa era fornecer informações à quadrilha que é de Tatuí e Cerquilho. Trata-se de um assalto a banco em Conchas em 2016 quando houve a participação de 14 criminosos.
“Nesses casos compete à polícia fazer o acervo de provas para que essa pessoa seja condenada. Nessa situação, como as provas são contundentes, como reconhecimento pessoal, monitoramento telefônico, filmagem, delações, e as provas são incisivas, não há necessidade do delegado fazer o interrogatório pessoal; por isso estamos fazendo virtualmente. O indiciamento é uma peça fundamental para o inquérito. Nos casos onde há um crime muito bem organizado com quadrilha, esses presos estão em penitenciárias em todo o Estado, e aí vem a dificuldade: a polícia precisa fazer esse indiciamento e fica aguardando a disponibilidade da Polícia Civil da localidade de onde o preso está para fazer esse indiciamento. Isso chama-se carta precatória, onde o delegado dessa cidade onde está a penitenciária vai fazer o indiciamento pra gente. É a fase final, a peça formal, de polícia judiciária, onde se documenta para o preso que ele está sendo acusado de determinado crime e aponta as provas que você temos contra ele. Isso é obrigatório e temos que fazê-lo”, comentou ao 14News.
Inquéritos que demoravam anos agora terminam em meses
O delegado diz que essa mudança nada mais é da polícia substituir a carta precatória física pela virtual. “Tem algumas que você emite e ela é cumprida há 6 meses. E tenho uma que está há um ano aguardando ser realizada. Como são organizados, os presos sabem que serão indiciados e vão mudando de penitenciária. Como sabem que a carta vai para eles, ficam 4 ou 5 meses nesse estabelecimento, inventam um entrevero e o diretor é obrigado a transferi-los. A carta precatória vai rodando atrás de determinado preso, que nunca é localizado. Já hoje sabe-se onde o preso está e no dia seguinte podemos fazer o indiciamento”, comenta Geraldo Franco Pires.
Assalto contra banco
O delegado diz que o caso do primeiro indiciamento online realizado em Botucatu é do roubo a banco em Conchas registrado em fevereiro de 2016. “A gente vinha coletando provas contra a quadrilha de 14 criminosos com análise de filmagens, confissões e agora estamos na fase de indiciamento desses presos. É bom sempre esclarecer que esse interrogatório virtual não substitui aquele que o delegado precisa fazer – em que não existem provas suficientes – e às vezes o contato do delegado com o suspeito é importante. Isso a gente não precisa abrir mão. Somente nos casos em que existem as provas contundentes contra a pessoa, independente se ele vai confessar ou não, é importante fazer o indiciamento, que é previsto em lei”.
Pilha de casos aguardando conclusão
De 37 inquéritos que estão sendo investigados pela DIG, de fatos graves em Botucatu e na região 70% estão concluídos, ou seja, existem provas suficientes contra as pessoas, e só falta fazer o indiciamento, que é a ultima peça. Desses, 50% dependem de carta precatória, e ela sendo realizada, os casos serão concluídos em meses e não em 1 ano ou mais. “Isso acelera a investigação, o processo judicial e a sentença no processo. Essa inovação é um piloto e compete às delegacias seccionais implementá-la. E Botucatu saiu na frente”.
O próprio delegado que cuida do caso pode interrogar
O delegado Seccional de Botucatu, Lourenço Talamonte Netto informou que o interrogatório por videoconferência de dentro da penitenciária feito de maneira remota evita a expedição de carta precatória driblando a morosidade. “O delegado que está presidindo o inquérito tem a possibilidade de interrogar esse preso, o que é melhor do que por carta precatória, e assim ele vai formular as pesquisas específicas para cada caso e o trabalho ficará muito mais completo e rápido para ser concluído. Creio que Botucatu está sendo pioneira nessa implantação”, destacou.
Ele ainda destacou o trabalho feito pela DIG após todos os equipamentos serem disponibilizados pela Seccional.
O advogado do acusado pode acompanhar a audiência online.
