A Justiça decidiu na audiência de custódia soltar o homem de 49 anos que foi preso nesta semana após beijar pelo menos 15 mulheres e crianças, na Vila dos Lavradores, em Botucatu.
Na decisão da juíza da segunda Vara Criminal de Botucatu, Dra. Cristina Escher, foram levadas em consideração 2 pontos: além de não ter vislumbrado o cometimento de crime, o averiguado é primário.
Pelos vídeos, apesar de ser até certo ponto desagradável, a análise é que ele encosta o rosto, após conversar com as pessoas, mas afastando inclusive o corpo todo, sem a incidência do crime pelo ponto de vista legal, verificou a justiça.
Por um lado, na visão da polícia, o homem causou constrangimento ao abraçar e beijar mulheres e crianças, vendo a situação como ter causado constrangimento às vítimas, ou seja, enquadrando como importunação sexual:
Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.”
O caso segue em trâmite na Delegacia de Defesa da Mulher de Botucatu. A DDM poderá no inquérito verificar a situação mental do investigado e direcionar algum tratamento.
