Um homem identificado pelas iniciais J.B.J. foi condenado, nesta quinta-feira (20), durante julgamento pelo Tribunal do Júri em Botucatu, a 19 anos e 3 dias de reclusão, em regime fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificada contra uma mulher.
Segundo a denúncia apresentada no processo, o caso ocorreu no dia 12 de outubro de 2023, por volta das 11h55, na Rua Luís Bonetti, na Vila Jardim, em Botucatu. Conforme a acusação, o réu teria descumprido uma medida protetiva de urgência e, em seguida, agredido a vítima, identificada pelas iniciais M.B., utilizando uma foice.
O Ministério Público sustentou a acusação de tentativa de homicídio triplamente qualificado, considerando as qualificadoras de motivo fútil, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
Além da condenação pela tentativa de homicídio, J.B.J. também foi condenado pelo descumprimento de medida protetiva, previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha.
Por esse crime, a pena foi fixada em 4 meses e 20 dias de detenção, em regime semiaberto.
Somadas as penas impostas pelo Tribunal do Júri, a condenação chega a 19 anos, 3 dias e 20 dias, considerando as diferentes espécies de pena estabelecidas na sentença.
O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (20), em Botucatu. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri após a análise das acusações relacionadas ao episódio ocorrido em outubro de 2023.
Atuou na defesa o advogado criminalista Everaldo Cecílio (nomeado através do Convênio Defensoria Pública e OABSP), na acusação o promotor Marcos de Freitas Corvino e na presidência do Júri a Dra. Cristina Escher. O corpo de jurados foi formado por 4 homens e 3 mulheres.
Atenção: a reportagem utiliza as iniciais do acusado e da vítima conforme as informações fornecidas sobre o processo.
