“Compartilhem o vídeo até encontrarmos o “pichador”. Pichação é crime…”, escreveu o advogado Guilherme Torres, que divulgou as imagens que flagraram o crime em um muro de Botucatu.
O caso ocorreu por volta das 5h da manhã de sábado (17), na Rua João Passos, perto da Igreja São Benedito, no centro da cidade.
As imagens mostram o pichador parando um carro ao lado do muro que acaba pichando.
O centro de Botucatu tem pelo menos uma pichação por quarteirão. É difícil encontrar única quadra das ruas do centro sem descrições em muros. Até a frente o Santuário de Lourdes e da Estação Ferroviária, ambos revitalizados, foram alvo dos pichadores.
A políciajá prendeu em anos anteriores uma quadrilha que agia na cidade, mas agora o problema voltou.
Sobre a lei: “Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano:
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.
§ 1º Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.
§ 2º Não constitui crime a prática de grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado mediante manifestação artística, desde que consentida pelo proprietário e, quando couber, pelo locatário ou arrendatário do bem privado e, no caso de bem público, com a autorização do órgão competente e a observância das posturas municipais e das normas editadas pelos órgãos governamentais responsáveis pela preservação e conservação do patrimônio histórico e artístico nacional“, diz a legislação vigente.
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(Do Agência14News).
