Artigo – Isabel Rossi Conte.
O Brasil é 5º país que mais mata mulheres no mundo. Não é difícil observar a motivação de gênero em muitos crimes; basta um olhar mais apurado sobre as circunstâncias que envolvem o fato. O feminicídio é um crime de Estado porque este tem um papel decisivo, o da impunidade. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP/Datafolha), mostram que, entre 2017 e 2018, cerca de 4,7 milhões de mulheres sofreram agressões físicas no Brasil. Na mesma pesquisa, entre as pessoas entrevistadas, 59% dizem ter visto pelos menos uma mulher sendo agredida física ou verbalmente. Outro dado relevante é que pelo menos 27,4% das mulheres brasileiras com idade a partir de 16 anos sofreram algum tipo de violência em sua vida. Em 2018 foram registrados no Brasil 263.067 casos de violência doméstica (lesão corporal dolosa) e 53.726 estupros e tentativas de estupro contra mulheres no País. Desses, 63,8% são contra vulneráveis, isto é, crianças e adolescentes menores de 14 anos. As meninas são 81,8% das vítimas, sobretudo entre 10 e 13 anos de idade. Esses dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019 (FBSP) e dizem muito sobre a dimensão de gênero constante nas violências. A mesma pesquisa informa que, desde que a Lei do Feminicídio entrou em vigor, o registro de casos subiu 62,7% no país. Esse aumento pode ser fruto da Lei, mas certamente é permeado por uma subnotificação, já que as políticas de segurança pública e justiça têm muita dificuldade em aplicar uma perspectiva de gênero na apuração dos crimes. Prevenir a violência pode ser uma diretriz presente na execução de políticas públicas em muitas áreas, tais como educação, saúde e assistência social. É preciso que as estruturas do Estado incorporem direcionamentos que envolvam desde a formação de profissionais, sobretudo os que atuam na área de segurança, até as políticas que realizam atendimento socioassistencial.
Infelizmente, vimos em nossa cidade de Botucatu dois feminicídios ocorridos no intervalo de apenas dois anos, mortes evitáveis como todo feminicídio.
Precisamos urgente de programas consistentes de enfrentamento à cultura machista, patriarcal e racista que leva ao feminicídio. Necessário também uma verdadeira reforma no Sistema Judiciário e nos órgãos de segurança pública, e a inclusão no âmbito escolar da temática dos direitos humanos, incluindo gênero e raça, a fim de desconstruir as ideologias que sustentam a violência contra as mulheres.
Do contrário, não haverá paz no Brasil. É evidente que o machismo, os ataques brutais e a matança de brasileiras arruínam a democracia.
O Brasil que nós mulheres sonhamos defende o direito à vida, das mulheres urbanas e rurais, das ribeirinhas, em cada fábrica, em cada escola, em cada esquina, ou caminho dessa vida.
Conclamo toda população que luta a favor da vida e da justiça a comparecerem amanhã dia 24 de junho às 09 horas no Fórum da Comarca de Botucatu, para dentro da maior ordem possível, evitando aglomeração e tomando todos os cuidados preconizados pela saúde publica no combate ao coronavírus, EXIGIRMOS e CONCLAMARMOS por JUSTIÇA por ALINE.
Quando uma mulher é morta, morre-se toda humanidade.
LUTEMOS POR JUSTIÇA E PAZ!
** Isabel Conte é servidora aposentada do Estado e integrante de movimentos em prol das mulheres em Botucatu.
