Os profissionais que têm a carteira de trabalho assinada, são amparados por vários direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
São permitidas variações de cumprimento da jornada, desde que estejam de acordo com a lei.
Toda doença é angustiante. Sofre o portador, sofre junto a família. Todos os que acompanham de perto minha atuação parlamentar sabem.
Conheça mais sobre o serviço de acesso a Soluções Financeiras do Governo Federal em parceria com o Sebrae voltado ao Microempreendedor Individual.
Com ele, é possível descobrir quanto a empresa está gerando com suas atividades operacionais, sem incluir investimentos financeiros, empréstimos e impostos
Os últimos dias foram muito especiais pra mim em todos os lugares por onde passei. Voltar a minha rotina de deputado recebendo a energia boa das pessoas, vendo o trabalho fluir de novo, foi muito gratificante.
A pobreza menstrual, também chamada de precariedade menstrual, é o termo dado à falta de acesso a produtos para manter uma boa higiene no período da menstruação.
Para usufruir dos serviços disponíveis no e-CAC era necessário ter um Certificado Digital e-CPF ou e-CNPJ
Tratam-se de pagamentos distintos e que estão sujeitos a tributações diferenciadas.
A adesão ao processo de negociação está disponível até 26 de novembro na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, pelo portal Regularize.
