Botucatuenses que tentaram mandar mensagens no começo da tarde desta terça-feira (19) pelo aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp, perceberam que o sistema foi bloqueado como já tinha sendo anunciado pela justiça.
“Tentei mandar uma mensagem a uma pessoa de fora de Botucatu e não consegui. Depois tentei enviar a um grupo e também não foi possível”, disse Patricia Valdileti, moradora da Vila Antártica. “Profissionalmente a gente perde muito tempo e dinheiro, mas entendo que quando um juiz determina o bloqueio é para nossa segurança. Existem os dois lados da moeda. Uso o aplicativo Viber, mas todos têm que instalar. A maioria com quem preciso falar converso pelo Viber”, completou.
A Justiça do Rio de Janeiro já havia determinado a suspensão do funcionamento do aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp no Brasil, através da decisão da juíza Daniella Barbosa Assumpção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias.
Segundo a juíza, o Facebook, que controla os serviços do WhatsApp, descumpriu a decisão judicial de interceptar as mensagens trocadas pelo aplicativo. Essa é a terceira vez que o WhatsApp é suspenso no país.
De acordo com a Justiça, o pedido de bloqueio do WhatsApp foi feito pela Delegacia de Polícia Civil de Imbariê (62ª DP), porque os policiais investigavam o uso do aplicativo para a troca de mensagens entre criminosos. No entanto, o Facebook alegou que não poderia cumprir a decisão porque as mensagens são todas criptografadas e, portanto, não acessíveis. A criptografia garante o sigilo das conversas dos usuário.
“[A criptografia não pode servir de] escudo protetivo para práticas criminosas que, com absurda frequência, se desenvolvem através de conversas, trocas de imagens e vídeos compartilhados no aplicativo”, diz a juíza, na decisão.
Na decisão, a juíza critica a empresa por ter respondido à ordem de quebra do sigilo das mensagens em inglês. “A referida empresa respondeu através de e-mail redigido em inglês, como se esta fosse a língua oficial deste país, em total desprezo às leis nacionais, inclusive porque se trata de empresa que possui estabelecida filial no Brasil e, portanto, sujeita às leis e à língua nacional, tratando o país como uma ‘republiqueta’ com a qual parece estar acostumada a tratar. Duvida esta magistrada que em seu país de origem uma autoridade judicial, ou qualquer outra autoridade, seja tratada com tal deszelo”, disse.
Cumprimento imediato
A Justiça enviou ofícios para a Embratel, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e todas as operadoras de telefonia, para que a decisão seja cumprida imediatamente.
O Facebook seria multado em R$ 50 mil por dia se continuasse descumprindo a decisão de interceptar as comunicações entre usuários conforme pedido pela Polícia Civil.
A decisão judicial também determina a instauração de procedimento policial contra o representante legal das empresas Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, pela suspeita de crime de impedir investigação contra organização criminosa, previsto pela Lei 12.850 de 2013.
A assessoria de imprensa do WhatsApp no Brasil informou que ainda não tinha um posicionamento oficial sobre o assunto.
(Agência14News com Agência Brasil)
