As equipes da Vigilância Sanitária estadual realizaram 6.830 inspeções e 140 autuações em todo o estado nos feriados de fim de ano quanto aos protocolos sanitários essenciais para prevenção e combate à COVID-19.
Somente entre as ações do feriado de Ano Novo, houve 3.447 inspeções e 43 autuações. Já no Natal, foram 3.383 inspeções e 97 autuações em todo o Estado. Em ambos os períodos houve vigência extraordinária e temporária da Fase Vermelha do Plano São Paulo, que prevê somente o funcionamento dos serviços essenciais.
O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos à autuações com base no Código Sanitário, que prevê multa de até R$ 276 mil. Pela falta do uso de máscara, a multa é de R$ 5025,02 mil por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espaços coletivos também podem ser multados em R$ 524,59 pelo não uso da proteção facial.
Desde 1º de julho de 2020, quando a obrigatoriedade de uso de máscaras passou a vigorar em SP, até dezembro, foram inspecionados 141,2 mil estabelecimentos, com 1.786 autuações, sendo 1.431 estabelecimentos e 355 transeuntes.
Além das ações de campo programadas, a fiscalização também pode ser feita por denúncia, que pode ser feita pelo telefone 0800-771-3541, disque-denúncia da Vigilância Sanitária do Estado. A ligação é gratuita.
