A soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão gerou manifestações. Ele foi solto após decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal que conclui que não se deve manter prisão se tratando de condenações em segunda instância.
O Governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB) se manifestou nas redes sociais: “A saída temporária de Lula da cadeia não anula os crimes que cometeu. Meu apoio a uma mudança constitucional para condenados em segunda instância serem presos e cumprirem integralmente suas penas. O Brasil quer justiça”, escreveu.
Everaldo Rocha do Partido dos Trabalhadores (PT) de Botucatu também foi ouvido: “Em primeiro lugar, nessa questão, cumpriu-se a Constituição, que é clara quanto à prisão em segunda instância, do trânsito em julgado.Não só na questão do Lula, mas de outros casos no Brasil, em que as pessoas estavam presas e a Constituição não estava sendo cumprida. Enfim, cumpriu-se a Constituição Brasileira e quem quiser chorar tem a bancada do PSL que – ao que me parece – está fazendo uma PEC para mudar a Constituição. Então que se mude, mas enquanto isso, o que se viu no STF foi o cumprimento da Constituição. Sobre a liberdade do Lula isso é muito importante. Aqui no PT de Botucatu; era o que a gente esperava frente a essa prisão injusta dele. Apesar, que o processo continua, e ele só saiu da prisão por causa da prisão em segunda instância, que aconteceu no STF. Nós vamos provar a sua inocência porque não há prova contra o Lula. A questão dele sair é extremamente importante para o País e muda completamente o cenário político no Brasil. O Lula sai da prisão bem maior do que ele entrou, sai mais fortalecido e ele vai poder sair, olhar nos olhos das pessoas e poder fazer política, andar pelo País, conversar com outros políticos, outros partidos, ter a liberdade de dar entrevista para quem ele quiser, e isso é extremamente importante, porque, com o governo no Bolsonaro a gente não tem um líder. A liderança da oposição é o Lula. Isso eu não tenho dúvida. Não tem ninguém de maior expressão de liderança de oposição do que o Lula. Ele vai poder sair por esse País e falar das barbaridades que esse governo está fazendo, principalmente que o Brasil está sendo vendido, deixando o nosso País a mercê de pessoas muito perigosas. Apesar que esse governo não precisa muito de oposição porque faz uma auto-oposição. O próprio presidente muitas vezes faz isso. Eles brigam entre si até com os partidos aliados”, disse o petista de Botucatu.
Para o prefeito de São Manuel Ricardo Salaro “Não se pode esperar do STF que este faça o que é dever do Congresso Nacional. Que o Congresso aprove a PEC 410/18 que prevê a prisão a partir da segunda instância. Isto feito, problema resolvido”, comentou ao 14News.
Felipe Martins do Vale do Aracatu “para além de amores e ódios a Suprema Corte cumpriu com seu papel. Assegurar a constituição! Se não contente com as 4 instâncias do julgamento deve-se propor a alteração legal da carta magna”, afirmou.
João Amoedo, do Partido Novo, escreveu na sua rede social: “Um corrupto, condenado em 3 instâncias, solto. Infelizmente o Brasil retrocede na luta contra a impunidade. Vamos continuar nos mobilizando e lutando por um Brasil admirável, seguro e sem impunidade. Muito diferente do Brasil que Lula quer”.
O site procurou outras pessoas de diferentes lados políticos e visão ideológica, mas eles não haviam se pronunciado.
SOBRE A DECISÃO
A Justiça Federal em Curitiba determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.
A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida na quinta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.
Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e três anos e nove meses pela lavagem de dinheiro.
Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cinco anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em três anos e quatro meses, resultando nos oito anos e dez meses finais.
Além de Lula, a decisão do STF beneficia em cascata outros condenados na Lava Jato, como os ex-deputados Eduardo Cunha, José Dirceu, além do e ex-executivos de empreiteiras.
(do 14News)
