O concurso público (nº 001 e 002) de 2020 da Prefeitura de Botucatu (SP) permanece suspenso em função da pandemia e também por conta da Lei Complementar (Federal) 173/2020.
Para verificar como fica a situação, o secretário de finanças, Fábio Leite estará no escritório de Tribunal de Contas em Bauru para tratar dessa questão.
O intuito, diz o secretário, é “para avaliarmos se há alguma orientação em como proceder, uma vez que a LC 173/2020 impediu a contratação de novas vagas através de concurso público neste ano de 2021”.
Dessa forma, por enquanto, o concurso está suspenso. Inscrições serão devolvidas se o concurso for cancelado, mas essa é a última opção.
A Prefeitura pode contratar hoje candidatos da lista de espera desde que a vaga seja de reposição e se o concurso feito em anos anteriores esteja valido.
“Por conta da LC 173/2020 só podemos contratar para repor vagas (exonerações ou aposentadorias)”, explica Fábio Leite.
Todo concurso público possui um prazo de validade, geralmente de dois anos, que pode ser renovado por mais dois. Quem for aprovado e estiver dentro da quantidade de vagas será nomeado e convocado pela administração pública dentro do período de vigência.
Os concursos de 2020 previa a contratação de diferentes níveis de ensino e cargos para áreas diversas da prefeitura, além de cadastro reserva.
