O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu o ministro Jorge Mussi para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele substituirá o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que deixará o TSE no final de agosto deste ano devido ao término de seu biênio como membro efetivo da Corte.
Jorge Mussi dirigirá a Corregedoria-Geral durante as eleições deste ano. O mandato irá até 24 de outubro de 2019, data que marca o encerramento de seu biênio como integrante efetivo do TSE. Mussi recebeu seis dos sete votos. É costume em eleições para tribunais superiores que o ministro indicado para o cargo na linha de sucessão não vote em si mesmo.
O cargo de corregedor-geral é exercido por magistrado eleito pelo TSE entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que compõem a Corte Eleitoral como membros titulares, de acordo com o parágrafo único do artigo 119 da Constituição Federal.
Após sua eleição, o ministro Jorge Mussi agradeceu aos demais colegas pela confiança nele depositada, e destacou a importância de ocupar o cargo em ano de eleição. “Tenham a certeza de que vou fazer de tudo para não decepcioná-los e poder prestar um bom serviço à Justiça Eleitoral de meu país”, ressaltou, dirigindo-se ao colegiado.
A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral é a unidade do TSE responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país. Responde ainda pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias e pelos cartórios eleitorais nos estados.
Jorge Mussi é ministro titular do TSE desde 24 de outubro de 2017. Foi ministro substituto de 10 de novembro de 2015 até sua posse como integrante efetivo. O outro ministro titular do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na Corte é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Breve currículo
Natural de Florianópolis (SC), Jorge Mussi formou-se em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (SC) em 1976. Foi desembargador do Tribunal de Justiça catarinense de 1994 a 2007, do qual foi presidente de 2004 a 2006. Tomou posse como ministro do STJ em 12 de dezembro de 2007.
Em sua trajetória na magistratura, o ministro acumulou ampla experiência na Justiça Eleitoral. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) de 2003 a 2004, na qualidade de desembargador titular. Antes, havia sido juiz substituto do TRE catarinense de 1988 a 1989, e juiz efetivo de 1989 a 1991.
Composição do TSE
O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, e dois do STJ, um deles o corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Outros dois são juristas oriundos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
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(com Assessoria de Imprensa)
