Vereadores de Botucatu debateram diferentes assuntos sobre avanços que a cidade necessita como trânsito, rodovias, pedidos de verbas a deputados, entre outros. Confira a lista abaixo.

CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU – Data 19 de abril de 2021.

REQUERIMENTOS APROVADOS

N°. 274 – Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Federal Guiga Peixoto – solicita-se emenda parlamentar através do Ministério do Desenvolvimento Regional – Programa Planejamento Urbano – no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando melhorias na infraestrutura urbana de Botucatu.

N°. 275 – Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputada Federal Policial Katia Sastre – solicita-se esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar uma emenda parlamentar, para o município de Botucatu, através do Ministério do Desenvolvimento Regional – Programa Planejamento Urbano – no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

N°. 276 – Autoria: ABELARDO
Governador do Estado de São Paulo – solicita-se esclarecimentos sobre os motivos de investir 90 milhões de reais em publicidade e não no setor de saúde, o aumento de 18% ICMS do custo da saúde, do imposto do preço de alimentos da cesta básica, remédios e energia, do preço de agulhas e seringas e o corte de 12% da saúde e hospitais filantrópicos.

N°. 277 – Autoria: ABELARDO
Prefeito – solicita-se agendar reunião com munícipes que residem da região onde está sendo reconstruída a ponte na Rua dos Costas, com o objetivo de solucionar diversos problemas que ocorrem no local.

N°. 278 – Autoria: ABELARDO
Coordenador do Museu do Café – solicita-se efetuar a manutenção predial e assim resolver a situação das rachaduras nas instalações do Museu do Café localizado na Fazenda Experimental Lageado

N°. 279 – Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário Municipal de Infraestrutura e Zeladoria – solicita-se providenciar o reparo no calçamento do passeio público da Rua Jorge Venâncio, na lateral da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Francisco Guedelha”, no Parque Marajoara.

N°. 280 – Autoria: LELO PAGANI e SARGENTO LAUDO
Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê – solicita-se implantar plano de mobilidade urbana na Rodovia Gastão Dal Farra, através de campanhas de conscientização e de educação, redutores e identificadores de velocidade, câmeras de monitoramento de tráfego, bem como melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal.

N°. 281 – Autoria: SILVIO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Responsável pela Empresa Novel – solicita-se tornar obrigatório o uso de telas de proteção ou rede de segurança durante os serviços de roçagem e limpeza das vias e calçadas de Botucatu de forma a evitar prejuízos e acidentes.

N°. 282 – Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI e ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Participação Popular e Comunicação – solicita-se informações sobre a implantação do Conselho de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu- CONPATRI.

N°. 283 – Autoria: MARCELO SLEIMAN
Prefeito – solicita-se informar se estão sendo cumpridos os contidos nos artigos 59 e 62 da Lei nº 2.482/1985, que “Institui o Código de Obras do Município”, bem como o contido nos Decretos municipais nº 12.163 e 12.172/2021, no que dispõe sobre a manutenção da limpeza dos terrenos e a retirada da vegetação capinada, informando como está sendo feito este cumprimento.

N°. 284 – Autoria: SILVIO
Prefeito – solicita-se intensificar a fiscalização e adotar medidas cabíveis referentes a terrenos particulares nas proximidades e no entorno das Ruas 1º de Maio e Nossa Senhora de Fátima, na Vila Antártica, onde é notório que apresentam condições insalubres, com mato alto, sujeiras e concentração de animais peçonhentos.

N°. 285 – Autoria: SILVIO
Secretária de Educação e Presidente do Conselho Municipal de Educação – solicita-se informarem quais as ações e cuidados que precisam ser aplicados, bem como se existem grupos de trabalho e estudos, e outras deliberações afins, para diminuir os problemas gerados pela Covid-19, principalmente para o pós-pandemia, às nossas crianças e jovens no âmbito escolar.

N°. 286 – Autoria: CULA
Prefeito – solicita-se informar a possibilidade de não mais cobrar no carnê do IPTU, a “Taxa de Viação” e a “Taxa Sanitária”, previstas na Lei nº 2405/1983, uma vez que tais taxas referem-se à conservação das vias públicas e coleta de lixo, serviços esses de interesse geral da comunidade.

N°. 287 – Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Secretaria de Infraestrutura – solicita-se realizar estudos técnicos para tornar mão única de direção a Rua Carlos Guadanini, no Jardim Flamboyant.

N°. 288 – Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI e ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Habitação e Urbanismo – solicita-se informar se há estudos sobre a regulamentação das Zonas Especiais de Patrimônio Cultural – ZEPACs, bem como informar, em caso positivo, em qual fase se encontra e, em caso negativo, se existe a possibilidade de realização de estudos em conjunto com esta Casa de Leis.

N°. 289 – Autoria: PALHINHA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN e LELO PAGANI
Secretario de Esporte e Promoção da Qualidade de Vida – solicita-se informar se o município dispõe de um local apropriado para a soltura de pipas, em caso negativo, realizar estudos para a criação do “Pipódromo” nos moldes do implantado na cidade de Piracicaba.

N°. 290 – Autoria: PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN e LELO PAGANI
Secretário do Verde – solicita-se a possibilidade de implantar o Programa “Arborização + Segura” nos moldes do realizado na cidade de Hortolândia em parceria com a CPFL.

N°. 291 – Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretária de Educação e responsável da Cozinha Piloto – solicita-se inserir na cesta básica das crianças da rede de ensino municipal outros alimentos com elementos nutricionais diferenciados dos produtos que já integram o benefício, adaptando as cestas de forma que as provisões atendam às necessidades das famílias por 30 dias.

N°. 292 – Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia – solicita-se a possibilidade de firmar parceria com o Poder Executivo viabilizando política pública de segurança alimentar para animais domésticos em Botucatu, através da fábrica de ração desta renomada Instituição.

N°. 293 – Autoria: PALHINHA
Prefeito e Secretário de Segurança – solicita-se elaborar o Termo de Cooperação Técnica de Segurança à Causa de Animais Domésticos, para resguardar os protetores independentes e ONGs ligadas à causa de animais domésticos em ocorrências, visitas e denúncias nos casos de maus tratos e agressões.

OBSERVAÇÃO

Requerimento N° 248 – Autoria: SARGENTO LAUDO – Pedido de DESTAQUE solicitado pelo vereador Lelo Pagani
Dirigido ao prefeito, solicita que os médicos atuantes em Botucatu tenham a liberdade, juntamente com a decisão e o livre arbítrio do paciente, em escolher o melhor tratamento para cada caso, divulgando em nota oficial para o conhecimento da população que o tratamento está disponível na rede pública municipal, sem a interveniência, a politização e a narrativa hegemônica de que em nome da ciência, a qual no momento para esta grave doença não está consolidada, não existe tratamento eficaz.

Após discussão do destaque pelos vereadores Lelo Pagani e Sargento Laudo, vereador Abelardo solicitou que a discussão continuasse na Ordem do Dia, mas o plenário votou contrário à solicitação.
Em votação separada e nominal, o requerimento 248 foi rejeitado por seis votos a quatro. Votaram favoráveis à matéria os vereadores Abelardo, Cula, Sargento Laudo e Silvio. Os votos contrários foram dos vereadores Alessandra Lucchesi, Cláudia Gabriel, Marcelo Sleiman, Érika da Liga do Bem, Lelo Pagani e Rose Ielo.

MOÇÕES APROVADAS:

N°. 23 – Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações ao Hospital da Unimed, na pessoa do seu Diretor Presidente, Prof. Dr. Walfrido Jackson Oberg, extensiva a todos os funcionários de destacado hospital e seus cooperados, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido desde sua fundação e, especialmente durante a pandemia, reiterando a relação de respeito e confiança entre a instituição e o poder público, notadamente a Câmara Municipal de Botucatu.

N°. 25 – Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para o Centro de Diagnóstico de Doenças da Mama – CEMA, nas pessoas dos Médicos Mastologistas Dr. Marcus Guazzelli Maurício de Oliveira, extensiva a todos os membros da equipe de referido centro, pelos excelentes serviços prestados no município de Botucatu.

N°. 26 – Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI e MARCELO SLEIMAN
Moção de Congratulações para a Escola do Meio Ambiente (EMA), na pessoa da Diretora, Eliana Gabriel, extensiva a todos os funcionários, integrantes e colaboradores de referida escola, pelo aniversário de 16 anos de atividades de conscientização ambiental realizadas no município de Botucatu.

INDICAÇÕES ENCAMINHADAS

N°. 62 – Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura e Consultora de Negócios da CPFL – indica-se a necessidade de substituir as lâmpadas existentes em toda a extensão da Avenida Bento Lopes, no Distrito de Rubião Junior, por outras mais eficientes.

N°. 63 – Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura – indica-se implantar um ponto de ônibus na Rua Deolindo Bavia (Rua 12), no Residencial Paratodos.

N°. 64 – Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura – indica-se efetuar a passagem de máquina motoniveladora e a limpeza das vias do Bairro Green Valley, de forma a beneficiar a comunidade e todos que circulam pela localidade.

N°. 66 – Autoria: MARCELO SLEIMAN
Zeladoria- indica-se realizar a poda preventiva das árvores localizadas dentro da área reflorestada, na divisa com as Ruas da Amizade, Joaquim Marins e Arco-Íris, no Recanto Azul, assim como a limpeza da mesma com a retirada de lixos e detritos.

REQUERIMENTO DE PESAR APROVADOS

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 22
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Leny Rodrigues Alves de Assumpção, ocorrido em 13 de abril de 2021, aos 83 anos de idade.

N°. 23
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Adelair Teresinha Rossetto Michelin ocorrido em 09 de abril de 2021, aos 77 anos de idade.

N°. 24
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Ayrton Luiz Rossetto ocorrido em 16 de abril de 2021, aos 81 anos de idade.

N°. 25
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Anna Santucci Cardoso ocorrido em 15 de abril de 2021, aos 86 anos de idade.

N°. 26
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Aime Emilia Albertini Abdallah ocorrido em 17 de abril de 2021, aos 76 anos de idade.