Na abertura do “Seminário Conectadas e Seguras – Desafios para a Presença de Meninas no Espaço Online”, realizado nesta quinta-feira (8/10) pela Plan Brasil com apoio do MPSP, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, destacou a importância do evento para discussões que levem à construção de políticas públicas voltadas para combater o assédio contra meninas nos ambientes digitais.
“A criança pode estar sendo importunada em uma rede social, sofrendo com danos morais e até físicos graves, sem que os pais tenham conhecimento ou controle da situação. Nós precisamos de uma política de Estado sobre o tema”, afirmou o PGJ. Ainda de acordo com ele, o Ministério Público, como articulador de políticas públicas, não poderia ficar fora deste debate.
Segundo dados da pesquisa “Liberdade On-line?”, divulgados na abertura do seminário, 77% das meninas brasileiras não se sentem seguras ou já sofreram assédio nas redes sociais. O estudo ouviu 14 mil meninas com idades entre 15 e 24 anos, em 22 países, nos meses de abril e maio deste ano. Em termos de assédio contra meninas na internet, que costuma começar quando a vítima tem a partir de 12 anos, o Brasil está 17% acima da média registrada na América Latina. Entre as participantes da pesquisa, 53% classificaram o assédio como frequente ou muito frequente. Na maioria dos casos, elas sofrem com linguagens abusivas ou insultuosas, body shaming (ridicularização com base na aparência física) e constrangimento proposital (quando alguém compartilha conteúdo íntimo da vítima sem sua autorização). Essas e outras situações provocam consequências como estresse emocional, insegurança quanto ao próprio corpo e baixa autoestima.
Para a chefe de Gabinete da PGJ, Susana Henriques da Costa, não é de hoje que o MPSP tem a preocupação de problematizar questões de gênero que envolvem a infância, com vistas a avançar no enfrentamento à violência contra mulheres. Ela aproveitou para destacar que o 11 do outubro foi declarado pela ONU como o Dia da Menina para marcar não só os progressos conquistados na promoção de direitos de crianças e adolescentes do sexo feminino, mas também para reconhecer a urgência de se ampliar estratégias que acabem com as desigualdades de gênero em todos os espaços. “Os obstáculos não podem impedir as meninas de sonhar e se tornar o que elas quiserem”, opinou.
Em sua fala, a promotora Fabíola Sucasas, assessora do Centro de Apoio Operacional Cível, lembrou diversas ações recentemente adotadas pela Procuradoria-Geral de Justiça para defender os direitos humanos. As redes de enfrentamento ao racismo, de defesa da vida do jovem e da diversidade foram apontadas por Fabíola, que citou ainda o alinhamento da instituição com diretrizes da ONU para o estímulo à igualdade de gênero.
Embaixadora da Plan Brasil, a jornalista Ana Paula Padrão abordou o desafio de deixar claro às meninas e jovens mulheres o que é o assédio digital e como reagir diante de tais casos, salientando o papel das instituições na elaboração de leis específicas. “Não conheço nenhuma mudança efetiva que tenha acontecido no mundo, seja para coibir, por exemplo, o casamento infantil ou a mutilação genital feminina, que não tenha passado por una legislação muito coercitiva e punitiva”.
A mesa de abertura do evento foi composta ainda pelo secretário especial de Tutela Coletiva do MPSP, Mário Malaquias; pelo diretor da Escola Nacional do Ministério Público, Marcelo André de Azevedo; pela diretora executiva da Plan Brasil, Cynthia Betti; e pela ativista integrante do Comitê de Meninas Líderes Auricélia Lima.
A primeira mesa do evento foi mediada pela promotora Mirella Monteiro, tratando dos maiores desafios para a presença online de meninas. O debate teve participação da também promotora Valéria Scarance e de Luciana Temer, do Instituto Liberta; e Viviane Gomes, do portal Blogueiras Negras.
Em seguida, a promotora Renata Rivitti comandou conversa com Renata Albertim, do Mete a Colher; e Barbara Paes, do Minas Programam; para falar dos meios para garantia de direitos a partir da presença feminina online. Juliana Cunha, da Safernet; e Daniele Kleiner, do Facebook; apresentaram estratégias para a construção de caminhos seguros, contando com a mediação da promotora Karla Adriana Holanda Farias Vieira, do Maranhão.
O evento pode ser assistido no canal do MPSP no YouTube.
