Três projetos de lei de autoria dos vereadores da Câmara Municipal de Botucatu foram aprovados por unanimidade na sessão ordinária da última segunda-feira, 27 de abril. Dois deles tinham em comum seu tema central: o momento atual de pandemia de coronavírus.
De autoria do vereador Sargento Laudo, o PL 27/2020 determina que sejam fixados avisos de advertência sobre a higienização das mãos em locais como hospitais, clínicas, laboratórios, restaurantes e ambientes em que haja manuseio e consumo de alimentos. No intuito de conscientizar as pessoas, a lei já prevê o que deve vir escrito nos cartazes: “ajude na prevenção de doenças – lave suas mãos”.
Agora com foco na prevenção à transmissão da covid-19, o PL 30/2020, de iniciativa do vereador Izaias Colino, traz regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transporte coletivo. O texto propõe responsabilidade às empresas, como fornecimento de máscaras e luvas aos seus funcionários, higienização com álcool em gel de superfícies tocadas com frequência, entre outros; e cuidados a serem tomados pelos usuários do serviço, por exemplo, uso de máscara caso apresente sinais de gripe.
Na Ordem do Dia da sessão, ainda havia um projeto de denominação de logradouro público, de número 29/2020. O vereador Curumim deu o nome de “Subprefeito Nelson Ribeiro (Pardinho)” ao Posto de Saúde localizado no Residencial Caimã.
Sessão ordinária em tempos de pandemia
Seguindo o que já foi adotado nas últimas semanas, o encontro em plenário dos vereadores desta segunda-feira foi mais breve, com limitação à presença do público e sem falas na tribuna durante o Grande Expediente. Já o Pequeno Expediente, ainda que mais enxuto, continua apresentando as demandas dos parlamentares. Assim, além dos projetos votados na Ordem do Dia, a noite terminou com a aprovação de 16 requerimentos.
